Statkraft abre inscrições para Edital de Incentivo Fiscal

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Com recursos de quase R$ 5 milhões, Edital da Statkraft vai apoiar projetos socioambientais alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em diversos estados do Brasil; inscrições até 30 de setembro

Imagem: Freepik.

A Statkraft Brasil está com inscrições abertas para o Edital de Incentivo Fiscal 2025/2026, que tem como objetivo selecionar projetos socioambientais alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) priorizados pela empresa. O prazo para inscrições varia de acordo com a linha de atuação, sendo 30 de setembro ou 10 de outubro.

Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e pessoas físicas que desenvolvam projetos nos municípios onde a Statkraft possui empreendimentos em operação e construção (Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe), além de municípios das regiões metropolitanas de Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo.

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A iniciativa da Statkraft tem o objetivo de apoiar projetos socioambientais que dialogam com pelo menos um dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: 

  • ODS 2 – Fome zero; 
  • ODS 4 – Educação de qualidade; 
  • ODS 5 – Igualdade de gênero; 
  • ODS 7 – Energia acessível e limpa
  • ODS 8 – Emprego digno e crescimento econômico
  • ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; 
  • ODS 13 – Combate às mudanças climáticas; 
  • ODS 15 – Vida sobre a terra; 
  • ODS 16 – Paz, justiça e instituições fortes

Linhas de atuação e Recursos

A fonte de financiamento para os projetos aprovados pelas leis de incentivo fiscal, somam um total de R$ 4 milhões e 990 mil, distribuídos para as seguintes linhas de atuação:

  • Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet): até R$1.996.000,00;
  • Fundo para Infância e Adolescência (FIA): até R$499.000,00;
  • Fundo do Idoso: até R$499.000,00;
  • Lei de Incentivo ao Esporte: até R$998.000,00;
  • Programa Nacional de Apoio e Atenção Oncológica (PRONON): até R$499.000,00;
  • PRONAS: até R$499.000,00.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de outubro de 2025. No entanto, para os projetos nas linhas de atuação do Fundo da Infância e do Adolescente (FIA), Lei de Incentivo ao Esporte e Fundo do Idoso, o prazo se encerra no dia 10 de outubro.

Para mais informações e acesso ao regulamento completo, consulte o site do Prosas.