Supremo Tribunal Federal aprova criminalização da LGBTfobia
Declarações homofóbicas e transfóbicas agora serão punidas como racismo
Por: Isabela Alves
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a homofobia e a transfobia são crimes no Brasil. Agora, os atos preconceituosos contra a população LGBTQI+ serão enquadrados no crime de racismo.
Será considerado crime quem praticar, induzir ou incitar o preconceito em razão da orientação sexual. A pena prevista para esses casos é de um a três anos, além de uma multa. Ainda, nos casos em que ocorrer a divulgação de atos homofóbicos nos meios de comunicação, como as redes sociais por exemplo, a pena será de dois a cinco anos, além de multa.
Foram 8 votos a favor da criminalização e 3 contra. Os ministros que votaram a favor foram: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Luis Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Os que votaram contra foram: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Dias Toffoli.
Vale ressaltar que, mesmo com esta decisão, não será criminalizado dizer em templos religiosos que se é contra as relações homossexuais.
Dados da violência contra a população LGBTQI+ no Brasil
O Brasil é um dos países que mais matam LGBTs no mundo. Entre 1º de janeiro e 20 de setembro de 2017, o Grupo Gay da Bahia registrou 277 pessoas LGBTIQ+ assassinadas no país.
Ainda, a expectativa de vida de transexuais e travestis no Brasil é de 35 anos, menos de metade da média nacional (75 anos). Em 2017, houve aumento de 24% no número de assassinatos transfóbicos. No total, foram 179 mortes, 35 a mais do que em 2016. Os estados que mais matam pessoas transexuais são Minas Gerais, Bahia e São Paulo, segundo levantamento realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).
16/06/2019 @ 09:25
Não sou a favor da homofobia, enquanto um casal sendo uma delas mãe da criança cometem as maiores atrocidades com o menino cade a bandeira LGBT se manifestando ? Muito pelo contrário ,outra coisa não podemos expressar nossas opiniões,em questão se a pessoa e contra ou a favor não quer dizer que ela seja homofica.se vc olhar pro homossexual de qualquer jeito e um motivo pra processo , acredito que os dois lados devem ter tolerância e não é isto que acontece,só eles são uns coitados,o que eles fazem por baixo da bandeira não se pode falar.Absurdo isso.