Advogado lança livro sobre Marco Regulatório das OSCs
Desde que foi aprovada, a Lei 13.019/14, também chamada de Lei de Fomento e de Colaboração ou Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), desperta uma série de dúvidas. Pensando nisso, o advogado Bruno Fialho Ribeiro decidiu escrever um livro com foco nela.
Com o nome de ‘Estudo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil’, a obra aborda os desafios da cooperação entre Poder Público e Terceiro Setor, a importância dessa cooperação e detalha a nova lei – que nasceu justamente para regular essa relação.
O livro conta também com o Modelo de Edital de Chamamento Público, incluindo notas explicativas, para auxiliar na elaboração de projetos.
A obra é voltada para advogados, gestores de entidades sem fins lucrativos e membros de órgãos públicos que lidam diretamente com as OSCs.
O livro pode ser comprado no site da Editora CRV e o autor disponibilizou para download gratuito uma apostila em PDF com alguns dos principais pontos do estudo.
O advogado e consultor elaborou, ainda, uma série de aulas em vídeo e as disponibilizou em seu canal do Youtube. São cinco aulas sobre o Marco Regulatório, cada uma com duração de aproximadamente 20 minutos.