Motriz lança guia para combater subnotificação étnico-racial na educação básica
EducaçãoNomeado como ‘PertenSer’, o documento de 24 páginas da Motriz é dedicado a gestores escolares e equipes técnicas das Secretarias de Educação
Motriz lança guia para combater a subnotificação e fortalecer a declaração étnico-racial na educação básica. Em nota, a organização diz que a falta de declaração de raça/cor em formulários escolares é muito mais do que uma falha burocrática, sendo um fator que invisibiliza estudantes pretos, pardos e indígenas, e impedindo que políticas públicas de equidade cheguem a quem mais precisa.
Pensando nisso, a Motriz disponibiliza o ‘PertenSer: Guia de Declaração Étnico-Racial para Escolas e Redes de Ensino’, documento que aborda tópicos como: o que é etnia, raça e cor; a importância dos dados de raça/cor para as políticas de equidade; e a implementação do processo de declaração étnico-racial na educação, entre outros.
O ‘PertenSer’ é um documento focado na prática, desenhado para apoiar gestores escolares e equipes técnicas das Secretarias de Educação em campanhas de declaração, sendo uma espécie de guia para coleta precisa e responsável de dados étnico-raciais, combatendo tanto a subnotificação, quanto a declaração imprecisa ou incorreta.
“O grande desafio reside no fato de a subnotificação mascarar desigualdades estruturais. A solução passa por respostas estruturadas, onde a escola deve ser um espaço de pertencimento, e a declaração étnico-racial deve reconhecer e fortalecer a identidade do estudante”, destaca Fernanda Patriota, Diretora de Educação da Motriz.
“Garantir o direito à aprendizagem para todos exige olhar para as desigualdades e enfrentá-las de forma intencional” – Fernanda Patriota
Conforme a organização, o documento chega em um momento importante. Apesar do último Censo Escolar indicar que o Brasil tenha avançado ao reduzir a subnotificação, com queda de 6,6 pontos percentuais em alunos com raça/cor não declarada — saindo de 16,5% para 10% — há um longo caminho para garantir que a identidade de cada estudante seja notificada com precisão.
O material gratuito aborda tópicos essenciais como:
- a distinção entre etnia, raça e cor para qualificar o diálogo com a comunidade escolar;
- o impacto desses dados na construção de indicadores de equidade;
- as estratégias para organizar campanhas de conscientização durante períodos estratégicos, como matrículas e avaliações externas.
Ainda em nota, a Motriz diz que sua atuação, em mais de 40 governos parceiros, comprova na prática a importância de uma gestão focada em equidade. Também segundo o Censo Escolar, nas redes de educação apoiadas pela organização, a quantidade de alunos com raça/cor não declarada na Educação Básica pública caiu 11,7 pontos percentuais (de 19,4% para 7,8%).
Sobre a Motriz
A Motriz é uma organização suprapartidária, sem fins lucrativos, que tem como missão fortalecer governos para que entreguem serviços públicos de qualidade e com equidade a todas as pessoas no Brasil, reduzindo as desigualdades sociais e fortalecendo a democracia.