Anvisa revoga restrição à doação de sangue por homens gays
A mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que a restrição de doação de sangue de homens gays e bissexuais era inconstitucional
Por: Isabela Alves
Homens gays e bissexuais agora podem doar sangue no Brasil. A permissão foi publicada no dia 8 de julho no Diário Oficial da União (DOU), com a revogação de um trecho da resolução que proibia o ato.
A mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que a restrição de doação de sangue de homens gays e bissexuais era inconstitucional.
Antes desta decisão, um homem interessado em doar sangue precisava responder em um questionário se havia praticado relação sexual com outro homem num prazo de 12 meses. Se a resposta fosse positiva, ele estava automaticamente vetado de fazer a doação.
A votação foi feita em maio, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não tinha revogado o trecho em questão. Em junho, o Ministério da Saúde também passou a orientar gestores a aceitarem as doações.
O julgamento no STF que avaliou a constitucionalidade da restrição havia sido iniciado em 2017, após o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ter movido uma ação. O debate foi retomado em maio deste ano.
A maioria dos ministros considerou a regra inconstitucional, sendo que o julgamento terminou com sete votos a quatro. Em nota, a Anvisa afirmou que “iniciou imediatamente a articulação de ações para promover o cumprimento da medida”.
Fontes: Folha de São Paulo, G1 e Metrópoles