Policiais matam menino de 13 anos no quarto e PM alega legítima defesa
Policiais responsáveis pela morte do garoto de 13 anos alegam que ele estava armado quando foi morto, dentro da própria casa. O menino não possuía antecedentes criminais. Caso ocorreu no Ceará
Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, foi morto em 1º de julho deste ano, quando policiais militares invadiram sua casa e entraram em seu quarto. O caso ocorreu em Chorozinho, no Ceará.
Segundo a família de Mizael, os policiais invadiram a casa e mandaram todos saírem, entraram no quarto de Mizael e atiraram. Já a versão dos policiais é que Mizael estava armado no quarto e resistiu à prisão, não querendo soltar a arma.
O inquérito policial militar concluiu que os dois agentes envolvidos no homicídio atiraram contra o adolescente em “legítima defesa própria e de terceiros”.
A investigação foi concluída no dia 24 de agosto deste ano, mas estava sob sigilo de Justiça até o dia 29 de setembro.
A conclusão da PM, porém, contraria a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), que, em investigação paralela, indiciou um policial por homicídio, no dia 25 de setembro.
Para o Tenente Coronel Paulo André Pinho Saraiva, encarregado do inquérito policial militar, o comportamento do sargento Enemias Barros da Silva e do soldado Luiz Antônio de Oliveira Jucá está amparado pela “excludente de ilicitude prevista no Art.42, II, do CPM – legítima defesa própria e de terceiros”.
Já a Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da CGD, indiciou o policial Enemias Barros da Silva por homicídio e fraude processual. Além dele, outros militares que não tiveram os nomes revelados foram indiciados por terem ajudado o sargento a adulterar a cena do crime.
A conclusão do inquérito da Polícia Militar revoltou a família de Mizael. “Claro que eles iam concluir que era legítima defesa. Vamos para a investigação, para as perícias da DAI. A Polícia Militar não ouviu nenhuma testemunha chave, que sou eu, meu marido, meu filho e meu tio”, alega a tia do garoto, Lizângela Rodrigues.
Os familiares afirmam ainda que o jovem era calmo e fazia sempre o mesmo trajeto, da casa do pai para uma escola municipal onde estudava no Distrito de Patos, em Chorozinho. Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), o menino não possuía antecedentes criminais.
Fonte: G1