A cada 2 segundos, uma mulher é vítima de violência no Brasil

Por: Isabela Alves

A cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil, de acordo com o portal Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha. E a violência, muitas vezes, é praticada por parceiros da vítima: três em cada cinco mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos, segundo uma pesquisa do Instituto Avon.

Os abusos contra a mulher podem acontecer de diversas formas. Desde frases como “batom vermelho é coisa de vagabunda” e “se usa essa roupa curta, é porque está pedindo”, até a violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Em homenagem ao mês da mulher, o Observatório do Terceiro Setor realizou uma série de reportagens, com casos e dados alarmantes sobre a violência contra a mulher no Brasil. Nesta primeira matéria, retratamos o ciclo de um relacionamento abusivo.

As características de um relacionamento abusivo

Desde o início do relacionamento, o agressor demonstra comportamentos obsessivos e abusivos. Os sinais vão desde várias ligações até a tentativa de controlar a vítima economicamente.

Além disso, ainda no início do relacionamento, ele quer fazer amizade com familiares e amigos da futura vítima e cada vez mais fazer parte de sua vida íntima. Com o passar do tempo, quando a vítima começa a não corresponder às expectativas do agressor, ele a agride. “Começa com a agressão verbal, depois começa a empurrar, até chegar à fase da agressão corporal”, explica Magali Celeghin Vaz, delegada de polícia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Paulo e que esteve durante anos à frente de uma Delegacia da Mulher.

Depois da agressão, é comum que se inicie a fase que a polícia chama de “lua de mel”: o homem se mostra arrependido, pede desculpa, diz que aquilo nunca mais ocorrerá, a vítima o perdoa e os dois seguem com o relacionamento. A paz, no entanto, costuma durar pouco e logo se reinicia o ciclo de violência, sendo que a cada vez as agressões ficam mais graves e frequentes.

“Existe um mecanismo que os homens usam que faz com que a vítima se torne a agressora. Eles colocam toda a culpa na vítima. ‘Eu só bati em você porque você me deixou nervoso, eu só bati em você porque usei drogas’. Então a vítima, muitas vezes, acha que ela é a culpada dessa situação”, relata Magali.

Humilhar, xingar, diminuir a autoestima, oprimir, expor a vida íntima, sacudir e apertar os braços, forçar atos sexuais desconfortáveis, quebrar objetos da mulher, entre outros, fazem parte das agressões que ocorrem na violência doméstica.

Mesmo com tantos abusos e maus tratos, muitas mulheres acabam se tornando dependentes emocionalmente do seu agressor. Um dos motivos para que isso ocorra é que o homem diz para a mulher que ela nunca mais vai encontrar alguém que a ame como ele.

 “Muitas vezes, a gente achava que a mulher ficava com o agressor devido ao fato da situação econômica, mas boa parte fica com o agressor por conta da dependência emocional. Muitas vezes, o agressor não trabalha e nem tem um bom poder aquisitivo”, afirma a delegada.

Geralmente, a mulher só procura ajuda depois de uma agressão. No entanto, em muitos casos na delegacia, a vítima não deseja fazer um boletim de ocorrência, ela só quer que o Estado fale para ele parar de agredi-la. Esse ciclo vicioso só consegue ser quebrado a partir do momento em que a vítima está disposta a procurar ajuda na Delegacia da Mulher, local onde ela será ouvida e onde seu problema terá visibilidade.

Motivos que levam ao comportamento machista

Segundo a delegada do DHPP, a grande maioria dos agressores tem esse comportamento por conta de problemas educacionais e familiares. São homens que cresceram em lares onde as mulheres tinham baixa autoestima e sofriam violência. A criança cresce nesse cenário violento e acaba se tornando um adulto com os mesmos hábitos. “É um exemplo que você vai passando de pai para filho, é um problema cultural”, explica Magali.

As redes de apoio para mulheres que estão sendo ameaçadas de morte

 Para as mulheres que realizaram a denúncia e estão sendo ameaçadas de morte, a justiça brasileira oferece o acolhimento em abrigos sigilosos. Dentro do abrigo, o celular da mulher é confiscado e ela não pode sair do abrigo sem a autorização ou acompanhamento dos profissionais do local. Os filhos podem a acompanhar, mas ela não pode ter contato com outros familiares, nem mesmo com os pais. Ela permanece lá enquanto durar o processo.

Em casos mais graves, quando o agressor é um traficante, por exemplo, a mulher é encaminhada para um abrigo com ainda mais segurança. “Seria um risco colocá-la em um abrigo normal, porque se o rapaz for de uma facção criminosa, ele vai descobrir e vai colocar em risco a vida das outras mulheres”, afirma Magali Celeghin Vaz.

A Lei Maria da Penha

Maria da Penha foi uma farmacêutica cearense que lutou pela condenação do ex-marido depois de duas tentativas de homicídio. Sua história inspirou a Lei, que é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.

“Antes da Lei Maria da Penha, quando maridos, companheiros ou namorados, batiam nas suas parceiras, isso era considerado um problema privado, ou seja, não era enquadrado como uma violação dos direitos humanos, em que o Estado deveria intervir. Em 2006, esse problema começou a ser tratado com a devida importância que tem”, relata Maíra Zapater, doutora em Direitos Humanos pela USP e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Para a especialista, a Lei 11.340 é de extrema importância, porque trata a questão da violência doméstica como uma violação de direitos humanos. A lei criou uma rede de proteção para a mulher que vai além da justiça penal. Além da prisão do agressor, a lei prevê o direito das vítimas a atendimento psicológico, assistência social e atendimento jurídico.

Mesmo assim, muitas mulheres ainda se sentem pouco protegidas. De acordo com uma pesquisa produzida pela FGV Direito SP, que entrevistou 1.650 pessoas, de oito estados, 80% acreditam que a lei ‘é pouco ou nada eficaz para proteger as mulheres da violência’, 53% afirmam que a lei ‘protege pouco’ e 27%, que ‘protege nada’.