Adoção no Brasil: a busca por crianças que não existem

Os pretendentes à adoção no Brasil buscam crianças brancas, de até um ano, sem histórico de doença ou irmãos

Por: Mariana Lima

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem, aproximadamente, 47 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento no Brasil. Deste total, 9,5 mil estão no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e apenas 5 mil  estão, efetivamente, disponíveis para adoção.

A criança passa a constar na lista de adoção após as tentativas de reinserção na família de origem falharem, e se não houver formas de a criança ficar com a família extensa (tios e avós, por exemplo).

“Adoção é sempre a última possibilidade. Fazemos de tudo para que aquela criança possa voltar a sua família de origem. Se o processo de reestruturação familiar falha, buscamos outras soluções”, conta o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos (SP) e assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Iberê de Castro.

Atualmente, a fila para quem aguarda uma criança no Brasil é composta por 46,2 mil pretendentes. Como o número de pretendentes é muito maior do que o de crianças disponíveis para adoção, seria de se esperar que todas essas crianças encontrassem um lar. Mas a realidade é outra.

Existe um perfil que é buscado pelos pretendentes na hora de adotar: 14,55% só adotam crianças brancas; 58% aceitam apenas crianças até 4 anos de idade; 61,92% não aceitam adotar irmãos; e 61% só aceitam crianças sem nenhuma doença.

“As pessoas que querem adotar, que estão na fila esperando, desejam crianças com perfis diferentes das que estão lá. Deste total que estão aguardando uma criança, apenas 1.921 (4,52%) aceitam adotar crianças maiores de 8 anos, por exemplo”, revela Iberê de Castro.

O perfil solicitado só aumenta a demora em conseguir um lar para a criança, que pode continuar na casa de acolhimento até completar 18 anos.

Do total de 9,5 mil crianças e adolescentes cadastrados no CNA, 49,79% são pardos, contra 16,68% brancos. Do total de crianças, 55,27% possuem irmãos e 25,68% têm algum problema de saúde. Além disso, 53,53% têm entre 10 e 17 anos de idade.

“As pessoas depositam na adoção uma expectativa que não condiz com a realidade. “

O perfil dos pretendentes é variado. Existem na fila casais héteros, homoafetivos e pessoas solteiras, de diferentes raças. Para todos, o processo é o mesmo.

Vale ressaltar que familiares da criança não podem adotá-la. Nestes casos, a família extensa recebe a guarda da criança.

O processo de adoção é visto como longo e burocrático, mas tudo depende do perfil do casal, da criança que o casal deseja e da criação de vínculo entre eles, como conta o juiz Iberê de Castro.

“Nunca vai ser um processo rápido. O tempo da adoção tem uma relação direta com a formação de vínculo entre seres humanos, e para que seja saudável e sólida, vai levar tempo”.

Abrigos e Casas de Acolhimento

Em uma casa na zona oeste de São Paulo, três bebês dormem em seus berços. Duas irmãs gêmeas e um garotinho entre 2 e 4 anos assistem juntos a um desenho na televisão. Um adolescente dorme no quarto.

Poderia ser o retrato de uma família paulistana em um dia qualquer na semana, mas esse pequeno grupo vive em uma casa de acolhimento para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

A Casa de Acolhimento Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida foi fundada em 2007 e funciona como uma organização da sociedade civil (OSC), sem suporte financeiro do Estado, apenas com doações.

“Quando eles chegam aqui, dizemos que é provisório, que queremos que eles encontrem uma família, que possam voltar para a família de origem. Às vezes, eles chegam aqui tão fragilizados, que têm medo de se relacionarem, irem para uma nova família e serem devolvidos”, diz Bárbara Menossi, 32, uma das diretoras da instituição.

O abrigo atende crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos (incompletos). Atualmente, conta também com uma república masculina para jovens de 18 a 21 anos.

“Em geral, a comunidade aceita bem o trabalho da casa na região. Mas ainda tem aquele pé atrás quando vê muitos jovens por aqui. Às vezes, as pessoas têm uma visão equivocada do trabalho que realizamos”, conta Shirlene Queiroz, 42, gerente da casa de acolhimento.

A instituição valoriza a independência, a individualidade e a autonomia de cada um dos jovens abrigados. Cada criança e adolescente mantém seus kits de higiene, roupas e demais objetos bem cuidados.

Entre os projetos da organização está o ‘Era uma Vez’, que promove a montagem de álbuns com a história da criança desde que chegou ao abrigo, registrando o dia a dia dela.

“O projeto do ‘Era uma vez’ ajuda a criança a assimilar a própria história, o que está acontecendo com ela. É importante essa criança ter um vínculo com os voluntários, ter pessoas que não irão romper os laços com ela”, comenta Bárbara.

O abrigo LALEC (Lar Amor Luz e Esperança da Criança) iniciou as atividades em 1999, recebendo crianças portadoras do vírus HIV e funcionando como uma entidade beneficente de assistência social.

Com a diminuição dos casos de crianças e bebês com o vírus, o abrigo abriu espaço para receber crianças de 0 a 6 anos de idade em geral.

Para a psicóloga e gerente do LALEC, Ana Maria, 67, as pessoas precisam parar de romantizar a adoção.

“Existe um romantismo por parte de quem adota, de que assim que aquela criança os ver, vai falar ‘papai, mamãe’. E não é isso, é uma relação construída aos poucos. Ser mãe/pai é difícil, e a adoção não muda isso”.

Famílias que não se completam

O processo de adoção pode ser longo. Entre a aprovação do pretendente para integrar a lista de pessoas aptas a adotarem uma criança e a conclusão do processo para receber a guarda definitiva de alguém, a espera pode ultrapassar os cinco anos.

Outro ponto a ser destacado é que nem todas as crianças escolhidas inicialmente ficam de forma definitiva com os adotantes. Antes de receberem a guarda provisória, eles levam a criança para casa e iniciam a convivência com uma guarda apenas provisória. Nesse período, os adotantes podem “devolver” a criança.

O termo devolução não é utilizado pela lei, que permite que a criança volte para o acolhimento durante o ‘Estágio de Convivência’, período que se refere à guarda provisória.

Para Bárbara Menossi, uma das diretoras da Casa de Acolhimento Pequeno Cidadão, em São Paulo, esse retorno ao abrigo representa um segundo abandono para as crianças.

“A criança volta e sente como uma segunda rejeição, porque já não tem a família de origem. Ela chora muito, começa a ir mal na escola. Precisamos trabalhar o psicológico e criar novas redes de apoio para ela. Com tantas rejeições, como ela vai se relacionar no futuro? ”.

Os adotantes que devolvem as crianças deixam o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e não podem iniciar novos processos. Bárbara já escutou vários motivos por trás dos casos de devolução.

“Quando a adoção sai, o casal já não está mais junto. Às vezes, por ter problemas de temperamento, a criança não se adaptou aos irmãos ou o casal conseguiu engravidar. São motivos que não se justificam, porque se fosse seu filho biológico você não iria devolver”.

Para o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos, Iberê de Castro, processos de adoção mal acompanhados e a falta de sensibilidade ao tentar forçar o perfil de uma criança a um adotante causam os retornos aos abrigos.

“Se não tomarmos cuidado, as chances de haver uma adoção frustrada aumentam muito. Precisamos tentar esticar a corda o máximo possível com o adotante [flexibilizar a idade desejada], mas não forçar”.

Para a gerente e psicóloga do LALEC, Ana Maria, as rupturas afetivas a que essas crianças estão expostas deixam marcas que elas levam para a vida adulta.

“Já recebemos uma criança que havia sido devolvida por uma família. Foi necessário um trabalho forte com vários profissionais para conseguirmos auxiliá-la. A gente sabe que é um processo muito dolorido, sofrer tantas rupturas na vida tão cedo”.

“Ser mãe/pai é difícil, e a adoção não muda isso.”

Sobre os que aceitaram ser pais

O Grupo de Incentivo e Apoio à Adoção da Região de Ourinhos (GIAARO), no interior de São Paulo, faz parte da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (AGAAD), que visa promover debates sobre adoção e ser um canal de apoio para famílias e pessoas que adotaram, além de proporcionar uma formação para pretendentes.

Ivone Maria de Lima faz parte do GIAARO e é vice-presidente da Associação de Grupos de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo (AGAAESP). Ela é dentista, mas começou a atuar em prol da adoção no Brasil após o processo de adoção de sua filha, então com 8 dias de vida.

“Nós [Ivone e seu marido] não achávamos informações em lugar nenhum. Não conhecíamos ninguém que tivesse adotado. Após a finalização do processo, cheguei a ouvir do próprio judiciário que não deveria falar que minha filha era adotada”.

Esse acontecimento a motivou a participar dos grupos, e aos poucos ir descobrindo que amigos e conhecidos também adotaram.

“O GIAARO tem 25 anos, e quando ele surgiu havia muito preconceito em relação aos filhos adotados, como se não fosse uma maneira legítima de se ter filhos”.

Quando é questionada sobre quantos filhos tem, Ivone sempre diz que três, sem mais explicações. Quando fala sobre a adoção da filha, as pessoas costumam soltar comentários que refletem a falta de informação.

“Qualquer filho dá trabalho para os seus pais. As pessoas depositam na adoção uma expectativa que não condiz com a realidade. Se o seu filho biológico fizer birra ou se comportar mal, você vai lá na maternidade devolver? ”.

Silvana Rodrigues, 47, e seu marido aguardaram 7 anos até a chegada de Miguel, então com 5 meses. O desejo de adotar começou após tentativas frustradas de engravidar.

“O melhor momento é quando contam que têm a criança. É a realização de um sonho. Ele [Miguel] traz alegria, luz para a nossa casa. Não importa a forma, o importante é que ele chegou”, desabafa Silvana.

Durante a espera até a chegada de Miguel, o casal tinha que ir a cada 2 anos renovar o cadastro para permanecer na fila. Eles iam a cada 6 meses até o Fórum de Pinheiros para conferir sua posição.

“Começamos na quarta página da fila. Todo esse processo é uma angústia pela demora que leva até a chegada da criança. É cansativo também”, diz Silvana.

Ela conta que ao serem chamados para conhecer Miguel, foi amor à primeira vista. “Nos apaixonamos por ele assim que o vimos”. Silvana revela que Miguel é uma criança muito amorosa que gosta de carinho e contato.

Com a demora para a adoção se concretizar, os familiares que sempre apoiaram a escolha do casal começaram a duvidar que estivessem na fila. “Meu irmão duvidava bastante, mas hoje o Miguel é o ‘menininho’ da família. Todos são loucos por ele”, conta Silvana.

Quando iniciou o processo de adoção, o casal colocou no perfil da criança desejada uma menina. A mudança no perfil da criança aconteceu por incentivo da assistente social.

“Nós estamos muito felizes com o Miguel. Quando falo para o meu marido que se tivéssemos colocado ‘menino’ no perfil da criança desde o início já teríamos adotado, ele diz que não seria o Miguel, e sim outra criança”.

Sobre a história de Miguel antes da adoção, eles sabem pouco. A genitora decidiu abrir mão da guarda dele durante a gravidez alegando não ter condições de criá-lo.

Muitas mulheres não têm conhecimento ou acham que podem ser presas ao tentarem abrir mão da criança ainda no hospital. Porém, como conta o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos, Iberê de Castro, os hospitais estão preparados para receber esses casos e iniciar o acompanhamento destas mulheres através de assistentes sociais e psicólogos.

“Nenhuma mulher chega para entregar seu filho sem o mínimo de sofrimento psíquico. Busca-se entender as dificuldades desta mulher, se é possível solucionar, e se for um desejo consciente, essa mulher tem todo o direito de entregar o filho para adoção”.

No site do Conselho Nacional de Justiça, é possível encontrar o passo a passo para quem deseja iniciar o processo de adoção. Para ler, acesse: Passo a passo na adoção.

*

Para ler a segunda reportagem da série sobre crianças em situação de acolhimento e adoção, acesse 47 mil crianças no Brasil vivem em instituições de acolhimento.

Para ler a terceira, acesse: Como o apadrinhamento afetivo pode mudar a vida de uma criança

Para ler a quarta, acesse: Adoção tardia: quando não se define idade para amar

Para ler a quinta, acesse: A vida depois dos 18: os desafios enfrentados por quem viveu em abrigos