Especialistas dão dicas para organizações do Terceiro Setor

Evento do Observatório do Terceiro Setor reuniu especialistas em captação de recursos, direito, comunicação e contabilidade

Nesta quinta-feira (25/10), o Observatório do Terceiro Setor promoveu o segundo evento do ‘Ciclo de Palestras Profissionalizar para Transformar o 3º Setor’, no auditório da Fundação Instituto de Administração (FIA), em São Paulo. O encontro reuniu especialistas das áreas de captação de recursos, direito, comunicação e contabilidade, para apresentar dicas práticas de como melhorar as diferentes áreas das organizações da sociedade civil (OSCs).

A abertura foi realizada pelo curador de Fundações de São Paulo, Airton Grazzioli, que destacou a importância de iniciativas como a do Observatório para promover a profissionalização do Terceiro Setor.

Grazzioli também destacou que, de maneira geral, as OSCs têm se preocupado cada vez mais com a busca de conhecimento para melhorarem sua gestão e, assim, fortalecerem não só as próprias organizações, mas também as causas sociais como um todo.

Captação de recursos

A primeira palestra foi realizada por João Paulo Vergueiro, diretor executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), e teve como foco a elaboração de projetos/ propostas.

Vergueiro iniciou sua fala chamando a atenção para o fato de que nenhuma organização deve ser dependente da captação via projetos, já que as verbas arrecadadas desta forma são “carimbadas”, isto é, não podem ser usadas para nada que não esteja ligado diretamente ao projeto. Na prática, isso significa que essas verbas não podem ser usadas para pagar despesas fixas da organização, como contas de água e luz, ou o salário dos funcionários. Portanto, é impossível que uma organização sobreviva somente com esse tipo de recurso.

O diretor executivo da ABCR também chamou a atenção para a importância de se ter paciência quando o assunto é captação via projetos. “Nem todos os seus projetos vão ser aprovados”, alertou. E citou como exemplo o índice de aprovação de projetos na União Europeia: “O índice de aprovação é de uns 3%. Ou seja, de cada 100 projetos que eles recebem, apenas três são aprovados”.

Para aumentar as chances de ter um projeto aprovado, Vergueiro deu uma série de dicas, entre as quais a principal foi: tenha um portfólio de projetos na sua organização. Isto é, tenha estruturados no papel projetos que a sua organização desenvolveria se tivesse verba suficiente. Assim, ao buscar por editais, você já terá uma base e saberá se pode ou não participar do edital com um projeto realmente relevante para a sua organização.

Direito

A segunda palestra abordou imunidade e isenção tributária para organizações do Terceiro Setor e foi ministrada por José Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Durante sua fala, Sabo Paes explicou que a Constituição Federal, em seu artigo 150, garante o direito à imunidade tributária para “instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos”, desde que elas atendam os requisitos da lei. Na prática, isso significa que as organizações de interesse social não deveriam pagar impostos sobre seu patrimônio, renda ou serviços.

Um dos problemas envolvendo a questão é o conceito de “assistência social”, que não fica claro na Constituição e abre espaço para discussões há décadas. Existe até uma lei complementar de 2009 criada para solucionar a questão. Mesmo com ela, no entanto, até hoje são discutidos os requisitos básicos para que uma organização possa ou não se beneficiar do direito à imunidade (baixe aqui os slides da palestra para ver as leis e os artigos relacionados à questão).

Comunicação

Tiemi Yamashita, estrategista social especializada em comunicação e sensibilização de público, falou sobre as principais redes sociais e sobre como usá-las para engajar apoiadores.

Para começar, ela destacou que a atenção das pessoas hoje está nos celulares e que é preciso pensar numa comunicação atrativa e prática para quem está com o celular na mão.

Também é importante levar em consideração o perfil do seu público e saber em que redes sociais ele efetivamente está, já que é quase impossível fazer um trabalho realmente bem feito em todas as redes sociais ao mesmo tempo e só vale a pena investir tempo naquelas com maior presença do seu público.

Para finalizar, ela deixou claro que não adianta fazer um trabalho excelente nas redes sociais se o trabalho geral da organização não for igualmente bom ou até melhor.

Contabilidade

A última palestra do dia foi sobre como evitar erros básicos na contabilidade das organizações sem fins lucrativos e o palestrante foi o contador José Alberto Tozzi, sócio da Tozzi Terceiro Setor.

Um dos principais pontos abordados por Tozzi foi a necessidade de a gestão da organização olhar com mais atenção para a contabilidade. Não adianta apenas contratar um contador terceirizado e entregar tudo nas mãos dele, confiando que ele fará tudo certo.

É preciso no mínimo ter uma noção básica da norma de contabilidade envolvendo organizações do Terceiro Setor (ITG 2002) e acompanhar o trabalho do contador, verificando números e fazendo reuniões pelo menos a cada três meses com ele, para fazer comparações e entender o que se passa na organização em termos contábeis.

Outro ponto destacado por Tozzi foi a necessidade de a instituição passar as informações necessárias para o contador com uma periodicidade maior e não apenas anualmente, como muitas fazem.

O evento

O evento fez parte do ‘Ciclo de Palestras Profissionalizar para Transformar o 3º Setor’, um projeto desenvolvido pelo Observatório do Terceiro Setor, em parceria com a Fundação Salvador Arena e com apoio da Associação Científica e Cultural das Fundações Colaboradoras da USP (FUNASP), da Fundação IDI, da Fundação Instituto de Administração (FIA) e da Fundação Sinhá Junqueira.

Ao longo dos próximos dias, serão publicados no site do Observatório do Terceiro Setor textos sobre cada uma das palestras, com mais detalhes do que foi dito. Além disso, os vídeos com as palestras serão disponibilizados aqui no site e no canal do Observatório no Youtube.

Para ver as palestras do evento anterior, clique aqui.

Abaixo, as apresentações de slides de cada uma das palestras:
Palestra 1 – Captação de recursos: elaboração de projetos
Palestra 2 – Direito no Terceiro Setor: imunidade e isenção
Palestra 3 – Comunicação: as redes sociais como forma de engajar apoiadores
Palestra 4 – Contabilidade: como evitar erros básicos