Seminário em SP aborda violência contra juventude
Evento apresentou dados de uma pesquisa que mostra que um em cada cinco homicídios na capital paulista é causado por policiais
O 3º Festival de Direitos Humanos ocorreu na capital paulista entre os dias 6 e 13 de dezembro e ofereceu para a população shows, palestras e outros eventos gratuitos para a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro.
Na sexta-feira, 11, houve a realização do seminário “Segurança Pública e Direitos Humanos”, que falou a respeito da mortalidade e da violência na juventude no município de São Paulo, apresentando dados de uma pesquisa realizada pela equipe da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). O evento foi no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
“A mortalidade de jovens e o sistema prisional são o que mais viola os direitos humanos” disse Claudinho Silva, coordenador de Políticas para Juventude da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo.
Os dados para a pesquisa foram fornecidos pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O objetivo era levar o debate para os gestores públicos visando à construção de políticas públicas de direitos humanos e prevenção à violência.
Considerando todo o município de São Paulo, foi constatada que a área mais vulnerável à violência é a região Sul. Em seguida, aparecem as regiões leste, centro, oeste e norte, respectivamente.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, houve uma queda considerável no número de homicídios em São Paulo, porém os casos que envolvem ação policial aumentaram.
Em 2000, houve 5.979 homicídios, sendo que 5% envolviam policiais. Em 2014, o índice de homicídios caiu para 1.561, e 21% envolviam a ação policial.
No índice de proporção de Mortes Violentas Intencionais (MVI), 20% dos casos em 2014 foram causados por policiais.
Quando é realizada uma pesquisa desse tipo, espera-se que o número de mortos seja inferior ao número de feridos, porém, no município, os índices de mortes causadas pela polícia são maiores do que o índice de feridos.
37% dos homicídios do município de São Paulo em 2014 correspondem a pessoas negras, e desse total, 64% correspondem a mortes de jovens negros causadas pela policia. Numa proporção de 100 mil habitantes, a vitimização de negros é 2,75 vezes maior do que a de brancos.
Ao fazer a distribuição territorial das mortes ocasionadas pela ação da polícia, 50% de todos os casos se concentram em 14 regiões, sendo as quatro primeiras: Jardim São Luís, Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista e Sapopemba.
Com a pesquisa, a conclusão a que se chegou foi que a cada cinco homicídios na capital paulista, um é causado por policiais. A força letal e abusiva da Polícia Militar (PM) tem aumentado, enquanto os índices de morte têm caído; o perfil de pessoas mortas por policiais já é previamente definido, sendo eles de maioria jovem (15-29 anos), negros e homens.
O Secretário dos Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, Eduardo Suplicy, estava presente na abertura do evento, bem como na mesa de abertura do seminário. Em sua opinião, o Festival de Direitos Humanos deve mobilizar muitas pessoas. “Ao aumentar a consciência dos problemas nós teremos mais pessoas preocupadas em solucioná-los”, disse o secretário.
No intervalo entre a apresentação dos dados e a segunda mesa, houve uma apresentação teatral no próprio salão nobre da USP, onde estava sendo realizado o seminário.
O grupo Mudança de Cena, parceiro do Juventude Viva (que promove ações para prevenção de violência aos jovens negros), apresentou a peça “Enquadro”, sobre as formas de ação policial e os direitos humanos.
Na mesa realizada após a apresentação estavam presentes Renata Prado (#15contra16, que luta contra a maioridade penal e apoia a ocupação das escolas paulistanas); Jacqueline Sinhoretto (Ufscar – coordenadora da pesquisa da Violência contra Juventude); Olaya Hanashiro (representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP), Maria Pia dos Santos Guerra (Consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD); e Débora Silva (idealizadora do movimento Mães de Maio).
Assuntos como ocupação das escolas, maioridade penal, segurança da mulher e preconceito foram debatidos. A Secretaria Estadual de Segurança Pública foi convidada para se pronunciar no seminário, mas não compareceu.
“Nosso grupo tem mais de dez anos, já participamos de vários seminários, mas nada se resolveu até agora […]. Estamos recorrendo aos organismos internacionais, pois quando a gente globaliza a nossa luta, a gente tem muito a acrescentar no nosso país”, disse Débora Silva, do movimento Mães de Maio. As expectativas para 2016 são grandes. Débora disse que o grupo está disposto a continuar lutando por seus objetivos, mesmo achando que seminários desse tipo viraram apenas conversas por nada ter sido solucionado.
O público que participou do seminário era diverso, indo desde jovens estudantes e integrantes das instituições presentes, até professores universitários e equipes de imprensa.