Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP lançará nova obra coletiva

A Comissão abriu edital para selecionar os artigos que irão compor a obra “Direito do Terceiro Setor – Temas Contemporâneos”; prazo de submissão acaba no dia 1 de outubro

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB de São Paulo abriu processo seletivo para a escolha dos artigos que comporão sua nova obra coletiva. Nomeado como Direito do Terceiro Setor – Temas Contemporâneos, este é o segundo volume organizado com artigos de integrantes da comissão.

O lançamento desta nova obra coletiva está marcado para o IV Direito do Terceiro Setor – Law Summit, que deve ocorrer em junho de 2026. Para participar, os interessados devem submeter o artigo até o dia 1º de outubro.

Vale destacar que os textos podem ser assinados por até 3 pessoas, com a necessidade de pelo menos uma delas ser integrante da Comissão. Os artigos são analisados por, no mínimo, um examinador, conforme critérios previstos no edital. Clique aqui para ver o edital.

Nas redes sociais, a Comissão ressaltou a oportunidade de valorização e visibilidade da atuação dos profissionais da área. Além disso, foi salientado o papel do edital na contribuição da produção jurídica sobre o Direito do Terceiro Setor.

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP é responsável por questões legais relacionadas a organizações não governamentais (ONGs), fundações e entidades filantrópicas. Nesse sentido, o grupo promove debates, eventos e pesquisas para aprimorar o entendimento do direito nesse setor, contribuindo para uma atuação mais eficaz e ética das entidades que atuam em prol do bem social.