Instituto Ethos e ABCR realizam webinar para debate de integridade e riscos legais nas Leis de Incentivo

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Evento online promovido pelo Instituto Ethos e pela ABCR acontece no dia 3 de fevereiro e reúne especialistas para discutir ética, transparência e boas práticas na relação entre investidores e projetos incentivados

Webinar do Instituto Ethos em parceria com a ABCR (Imagem: Freepik)

O Instituto Ethos em parceria com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), promove o webinar “Vantagem Indevida para o Investidor no âmbito das Leis de Incentivo: riscos legais e melhores práticas”, que acontece no dia 3 de fevereiro, das 10h às 12h. A iniciativa tem como objetivo discutir caminhos que assegurem que os recursos incentivados cumpram sua finalidade pública com ética, transparência e responsabilidade.

A capacitação é direcionada para profissionais do setor cultural, captadores de recursos, gestores de OSCs, proponentes de projetos, investidores sociais, advogados e demais pessoas interessadas em integridade e governança nas Leis de Incentivo.

Temas do Webinar

As leis de incentivo são mecanismos que possibilitam empresas e pessoas físicas destinarem parte de seus impostos devidos para financiar projetos em áreas como cultura, esporte, saúde e assistência social. Neste encontro, o foco será direcionado ao setor cultural, com o objetivo de ampliar o debate sobre a mobilização de recursos privados para projetos de interesse público.

O webinar busca colocar em evidência a importância da  integridade na aplicação das Leis de Incentivo como um tema central para o fortalecimento da cultura, da democracia e da confiança pública. Os temas trabalhados serão:

  • Leis de Incentivo à Cultura; 
  • Integridade; 
  • Transparência; 
  • Governança; 
  • Compliance; 
  • Captação de recursos; 
  • Marco legal; 
  • Relação com investidores

Conheça os palestrantes

  • Eduardo Saron (Presidente da Fundação Itaú): Mais de 20 anos de experiência no terceiro setor e é presidente da Fundação Itaú, organização social vinculada ao Itaú Unibanco. É mestre e doutorando em Economia pela UFRGS. Preside o Conselho da Fundação Bienal de São Paulo e é vice-presidente do GIFE. Integra conselhos de instituições culturais e educacionais de relevância nacional. No LinkedIn, recebeu o selo Top Voice e reúne quase 25 mil seguidores.
  • Gabriela Moulin (Diretora Executiva do lnstituto Tomie Ohtake e pesquisadora da cultura brasileira e das suas formas de institucionalização): Formada em Jornalismo, com Pós-graduação em relações públicas pela USP e mestrado em arquitetura e urbanismo pela UFMG, trabalha há mais de 20 anos em planejamento e gestão de instituições e projetos de cultura, investimento sociaI privado (em educação e desenvolvimento territorial) e alinhamento com políticas públicas. Entre 2019 e fevereiro de 2022 foi presidente do lnstituto BDMG Cultural e antes disso teve a oportunidade de passar por diferentes instituições de cultura brasileira, contribuindo em atividades de curadoria, conteúdo, gestão e no pensamento institucional.
  • Henilton Menezes (Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura): Jornalista e gestor cultural, tem mais de 40 anos de atuação no setor. Foi responsável pela criação dos centros culturais do Banco do Nordeste em Fortaleza, Sousa e Juazeiro do Norte. Autor do livro “A Lei Rouanet Muito além dos (F)Atos” (Editora Loyola) e ex-sócio-diretor da Grimpa Consultoria. Reassumiu a Secretaria do MinC em 2023, onde é o gestor responsável pela Lei Rouanet.
  • Laís de Figueirêdo Lopes (Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP): Advogada sócia da SBSA Advogados. Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra e mestre em Direito pela PUC-SP. É Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, além de Vice-Presidente do CONFOCO. Professora da PUC-SP, foi Assessora Especial da Presidência da República e liderou a agenda do Marco Regulatório das OSCs no Governo Federal, participando da elaboração da Lei 13.019/2014 e do Decreto 8.726/2016.

Como participar

A participação é gratuita e aberta a todos os públicos interessados no tema. As inscrições podem ser realizadas até o dia do webinar, 3 de fevereiro. Para saber mais e se inscrever, acesse o site do Instituto Ethos. (clique aqui)