Lei do Afeganistão não permite que vítima estuprada denuncie familiares

Há muito tempo, o Afeganistão chama a atenção do mundo pela falta de direitos das mulheres no país. As leis absurdas permitem crimes graves contra as mulheres. Uma delas foi a alteração  no artigo 26 do código “Proibição de Questionar um Indivíduo Enquanto Testemunha”. No tópico 4, eles relacionam entre os proibidos o “parente do acusado”.

A lei afegã praticamente permite que homens abusem de suas esposas, crianças e irmãs, sem que temam uma punição da justiça. A pequena mudança em uma lei do código penal não permite que parentes de um acusado testemunhem contra ele. A maioria dos casos de violência contra a mulher é doméstico, sendo cometida pelo marido, pelo pai ou pelo irmão.

Se um parente, pai, avô, tio, irmão, marido violentar a vítima, ela não pode testemunhar contra ele.

Outra lei absurda também apoia de certa forma o estupro. Em 2009, o parlamento do Afeganistão aprovou uma lei permitindo homens a negar comida e abrigo às mulheres que não quiserem satisfazê-los sexualmente.

Um levantamento do Programa de Desenvolvimento da ONU concluiu que o Afeganistão é segundo país mais desigual do mundo em relação a igualdade de gênero.  A expectativa de vida das mulheres é de apenas 45 anos.

Hoje, estima-se que 90% das afegãs sofram violência constante. Além disso, entre 70% e 80% delas são forçadas a se casar com quem não escolheram. Outro dado assustador aponta que três em cada quatro mulheres são completamente analfabetas.

Fontes: Exame, BBC News Brasil e History