Marco Regulatório do 3º Setor

Existem hoje no Brasil mais de 290 mil fundações e associações sem fins lucrativos. Juntas, elas empregam formalmente 2,1 milhões de pessoas, o que equivale a 4,9% dos trabalhadores do país. Diante de números como estes, é possível ter uma noção do tamanho do terceiro setor no Brasil e da razão pela qual tanto se tem discutido seu Marco Regulatório.

Previsto para entrar em vigor em 27 de julho deste ano, o marco, que regula as parcerias entre entidades do terceiro setor e órgãos ligados ao Poder Público, foi adiado para janeiro de 2016.

Para falarmos sobre os prós e contras desse adiamento, recebemos no programa do dia 30 de julho Vera Masagão, diretora da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), uma das principais instituições da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), e Lúcia Maria Bludeni, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados de São Paulo.