América Latina e Caribe podem ser líderes em casamento infantil em 2030
Segundo agências da ONU, se nada for feito, América Latina e Caribe podem liderar taxa global de casamento infantil em 2030
Por: Juliana Lima
Uma em cada quatro meninas da região da América Latina e Caribe se casa antes dos 18 anos de idade e a maioria engravida antes dos 20 anos, segundo um novo estudo da Organização das Nações Unidas. Agências da ONU alertam que, se nada for feito, a região poderá ser líder na taxa global de casamento infantil em 2030.
Atualmente, segundo o estudo, a região fica atrás apenas da África Subsaariana em casos de casamento infantil, que atinge desproporcionalmente as meninas. No entanto, segundo a ONU, a falta de dados, principalmente de áreas rurais, pode estar escondendo taxas ainda mais altas.
Na Jamaica, por exemplo, a taxa de casamentos infantis é de 10%. Já em países como República Dominicana, Nicarágua, Honduras e Belize, este número ultrapassa os 30%.
O casamento infantil é considerado uma violação aos direitos humanos das crianças, meninas e adolescentes. Pesquisas apontam que meninas nessas condições têm seu futuro impactado negativamente, já que a maioria abandona os estudos e realiza trabalhos não remunerados.
De acordo com o novo estudo, meninas que se casam antes dos 18 anos passam o dobro do tempo dedicadas ao trabalho não remunerado, incluindo tarefas domésticas e outros cuidados, se comparadas a meninos casados na mesma idade. Em alguns casos, a diferença na carga horária pode ser cinco (Equador e Guatemala) ou oito vezes maior (República Dominicana).
Além disso, 80% dessas meninas são mães antes dos 20 anos de idade, sendo que a maioria das gestações são indesejadas.
Hoje, nove países da América Latina e do Caribe proíbem o casamento infantil. O último a se juntar à lista foi a República Dominicana, em janeiro de 2021. Mas outros 13 países da região permitem o matrimônio de menores a partir de 16 anos de idade com autorização dos pais, representantes legais ou um juiz, e em seis países crianças menores de 16 anos podem se casar por motivos qualificados.
Diante da gravidade do problema, agências da ONU recomendam que políticas públicas sejam feitas para evitar o casamento infantil como, por exemplo, a garantia de educação gratuita, universal e com um forte elemento de gênero, sem qualquer discriminação.
Fonte: ONU News