Apenas 9% dos casos de homicídio chegam a julgamento em São Paulo
Estudo também aponta que estado demora quatro vezes o prazo legal para sentenciar autores de homicídios
Por: Isabela Alves
O estudo ‘Processamento de Homicídios no Brasil e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública’, realizado pelo Instituto Sou da Paz e pela Faculdade de Direito do Mackenzie, apontou que apenas 9% dos casos de homicídio chegam a julgamento em São Paulo. Outros 6% dos casos são encerrados por absolvição sumária, desclassificação do crime ou óbito do réu.
O levantamento também analisou o tempo de processamento de homicídios e a resposta que o estado dá depois que um homicídio já aconteceu, desde a fase policial de investigação até a fase judicial.
O prazo legal estabelecido pelo Código de Processo Penal para concluir um processo de homicídio (desde a descoberta até o primeiro julgamento) é de até 316 dias. No entanto, em 2018, o tempo médio decorrido entre crime e júri foi de 1.353 dias, ou três anos e meio. Isso representa quatro vezes o prazo legal.