Brasil ignorou todas as recomendações da ONU para defesa dos povos indígenas

Organizações apontam que governo brasileiro deixou de cumprir todas as recomendações da ONU para a defesa dos povos indígenas. País passará por avaliação do órgão mundial em novembro

Nenhuma das recomendações feitas na ONU ao governo brasileiro no que se refere à defesa dos povos indígenas foi cumprida ou atendida pelo presidente Jair Bolsonaro. A constatação faz parte de um exame realizado por mais de 100 entidades que analisaram as políticas de direitos humanos no Brasil e os compromissos assumidos diante dos mecanismos das Nações Unidas.

A cada três anos, governos de todo o mundo são submetidos a uma sabatina sobre a situação dos direitos fundamentais nos respectivos países. Em novembro, será a vez do Brasil ser examinado no que é conhecido na ONU como a ‘Revisão Periódica Universal’.

Um dos trabalhos feitos é avaliar se os governos cumpriram ou não as recomendações feitas na sabatina passada. Em oito relatórios submetidos às Nações Unidas feitos por mais de 100 organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos, a constatação é que nenhuma recomendação sobre direitos indígenas foi cumprida pelo Brasil, mesmo que à época o governo tenha aceitado.

De uma forma geral, o Brasil recebeu 242 recomendações na sabatina passada envolvendo todos os temas de direitos humanos. Segundo as análises, a situação é grave: quase metade (46%) de todas as recomendações, além de não terem sido postas em práticas, estão em retrocesso. Um terço (35%) estão em constante pendência. Ou seja, ao somá-las, são 80% das recomendações descumpridas.

Somente 17% das recomendações estão sendo implementadas parcialmente e apenas uma tem sido cumprida. No fundo, o que a análise revela é o enfraquecimento da capacidade das instituições públicas em servir à população do país.

Especificamente no caso dos povos indígenas, das 34 recomendações recebidas pelo Brasil, nenhuma foi cumprida, segundo a análise das organizações. “E a maioria está, inclusive, em retrocesso, como aquelas que dizem respeito à demarcação de terras indígenas, prevenção do racismo e discriminação, proteção de lideranças indígenas, obrigação de realizar consultas prévias”, destacam as entidades.

Fonte: UOL