Omissão do governo contra barbárie faz Ianomâmis recorrerem ao STF

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil recorreu ao STF para denunciar que União não está cumprindo medidas previstas para proteger os ianomâmis e pedir retirada imediata de invasores das terras indígenas. Reserva dos ianomâmis é uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal 

Na mais incisiva ação contra o governo federal e invasores das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou nesta quinta-feira (05/05) com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF).

No ação, a Apib comunica o descumprimento da União das medidas ordenadas pelo colegiado da Corte há um ano, para que fossem tomadas todas as iniciativas para proteção da vida, segurança e saúde dos ianomâmis, bem como a contenção e o isolamento dos garimpeiros em Roraima. A Apib pede agora a retirada imediata dos invasores.

A ação enumera ao menos 12 ataques de invasores a comunidades ianomâmis desde a decisão do Supremo e pede urgência na retomada de operações para a repressão ao garimpo ilegal, com especial destaque para as regiões do rio Uraricoera, Homoxi, Xitei, Parima, Apiaú, Rio Mucajaí e Couto Magalhães; a destruição completa dos equipamentos e aeronaves utilizados para a operação do garimpo ilegal, bem como o estrangulamento logístico que abastece essas atividades, por meio do bloqueio dos acessos fluviais nos rios Mucajaí, Uraricoera, Apiaú e Catrimani.

O maior território indígena do país vive hoje a mais grave crise humanitária desde a sua homologação, em 1992, e se tornou refém de um esquema criminoso que envolve aliciamento, assédio de menores, violência e abuso sexual contra mulheres e crianças, algumas embriagadas por bebidas alcoólicas e estupradas até a morte. Foi o caso de duas meninas de 13 anos e uma de apenas 12 anos de idade.

A ação pede ainda a elaboração e apresentação em Juízo, em prazo máximo de 30 dias sob pena de multa diária, de um plano para promover a destruição das pistas de pouso utilizadas exclusivamente pelo garimpo ilegal, em um prazo de 60 dias; a reocupação, em um prazo de 60 dias, das pistas de pouso e dos postos de saúde que hoje estão sob o controle direto dos garimpeiros, com apoio de forças de segurança, como é o caso de Homoxi, Kayanau e Parafuri.

Fonte: O Globo