Caciques brasileiros denunciam Bolsonaro por crimes ambientais

Os líderes indígenas levaram a denúncia ao Tribunal Penal Internacional, citando o papel de Bolsonaro em prol de crimes ambientais no país

Por: Mariana Lima

Os caciques Raoni Matuktire e Almir Suruí abriram uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI), citando crimes ambientais, em um contexto de crimes contra a humanidade.

A denúncia ainda contou com o apoio do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas internacionais de direitos humanos e mais recentemente casos de “whistleblowers” (“Assoprador de apito”, em tradução livre).

O termo se refere a uma pessoa que leva espontaneamente ao conhecimento de uma autoridade informações relevantes sobre ações ilícitas civis ou criminais, como Julian Assange e Edward Snowden.

A denúncia realizada pelos caciques é a quinta contra Bolsonaro no TPI. O próximo passo será uma análise preliminar pela Procuradoria da corte para decidir se autoriza a investigação do caso.

De acordo com o advogado, o caso pode ajudar no reconhecimento de ecocídio entre os crimes internacionais julgados pelo TPI, que tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade.

O ecocídio é definido como um dano sério e duradouro à humanidade, na medida em que causa danos significativos à vida humana e aos recursos naturais.

Os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado, de acordo com o advogado, provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade.

A denúncia de Raoni e Almir Suruí cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.

Entre as outras denúncias contra Bolsonaro no TPI, três se referem ao combate à pandemia, e a quarta aborda direitos das populações indígenas.

Em dezembro, o escritório da Procuradoria do TPI informou à Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) que a corte estava analisando a representação das duas entidades, protocolada em novembro de 2019.

Na denúncia, Bolsonaro é acusado por crimes contra a humanidade e incitação do genocídio de povos indígenas.

As outras três foram feitas pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Rede Sindical Brasileira UNISaúde, uma coalizão de mais de um milhão de trabalhadores da saúde.

Vale pontuar que o TPI tem sede em Haia, na Holanda, e foi estabelecido em 1998, sendo composto por quase 100 países, incluindo o Brasil.

Anualmente, a corte recebe mais de 500 denúncias por ano, mas cerca de 10 viram investigações e uma parte ainda menor é aceita pelo tribunal para ir a julgamento.

Fonte: ECOA | UOL