Campanha defende a valorização dos profissionais da enfermagem

No país, 2,4 milhões de profissionais da enfermagem seguem sem piso salarial desde 1955. Colapso na saúde, causado pela pandemia do novo coronavírus, evidenciou a importância da profissão

Por: Mariana Lima

No mês em que se comemora o Dia do Enfermeiro (12 de maio) e o Dia dos Técnicos e Auxiliares de enfermagem (20 de maio), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) está lançando a campanha ‘Valorize a Enfermagem’.

A proposta é evidenciar os desafios enfrentados há anos por enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes, agravados neste momento pela pandemia de Covid-19.

Para Antônio Marcos Freire, vice-presidente do Cofen, o difícil quadro na saúde, criado pela pandemia, reforça a importância de se fortalecer a estrutura trabalhista destes profissionais.

“A pandemia fez com que problemas já antigos se agravassem. Tínhamos um déficit entre o número de pacientes e profissionais que resultou em jornadas longas e no aumento da carga de trabalho. Tudo isso com um piso salarial indevido. Temos hoje uma profissão cansada e com dificuldades”.

De acordo com dados do Observatório da Enfermagem, mais de 55 mil profissionais já foram contaminados pela Covid-19, no Brasil. Deste total, 778 morreram vítimas do vírus. Os estados de São Paulo e Amazonas concentram os maiores números de óbitos na profissão: 102 e 80, respectivamente.

As mulheres, maioria na profissão – 84,7% dos enfermeiros e técnicos de enfermagem – também são as mais infectadas (85,31%) e que mais morrem por Covid-19 por causa da profissão (67,61%).

Vale pontuar que, até janeiro deste ano, o Brasil respondia por um terço do total de mortes pela Covid-19 entre os profissionais da categoria, segundo apuração do jornal El País Brasil.

A profissão, que vem sendo duramente impactada pela pandemia, ainda sofre com baixos salários. Freire destaca, para exemplificar o cenário, o caso de um edital no Espírito Santo (ES) para contratação de enfermeiros e técnicos em que o salário oferecido ficava em torno dos R$ 600.

“Nossos colegas estão exaustos. Precisam ficar nos hospitais em turnos contínuos, pois não têm colegas para substituir. O profissional precisa ter dois vínculos empregatícios para conseguir manter uma renda estável”.

Ele ainda reforça que as mulheres necessitam conciliar a exaustão do trabalho com os cuidados de suas famílias e com os serviços domésticos, que tendem a ser uma responsabilidade atribuída a elas.

“Como eles vão ter tempo para acompanhar uma PL que vise garantir seus direitos, se mal conseguem arrumar tempo para buscar por qualificações?”, questiona.

De acordo com a pesquisa ‘Precarização do trabalho de enfermeiras, técnicas e auxiliares de Enfermagem nos hospitais públicos‘, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), as condições de trabalho – como falta de equipamentos adequados – representam 46,8% dos motivos que causam a precarização do trabalho da categoria. Para técnicos e auxiliares de enfermagem, o ritmo e a pressão da atividade respondem por 51,2%.

Apesar da regulamentação da profissão em 1955, o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ainda não foi estabelecido. Atualmente, o Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (Rede/ES), tenta estabelecer o piso.

A proposta atual é de fixar o piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.210,50 para técnicos de enfermagem e R$ 3.657,50 para auxiliares e parteiras. Os valores são baseados na jornada de 30 horas semanais para os setores público e privado de saúde.

Contudo, no dia 10 de maio, a reunião entre senadores e representantes da enfermagem terminou sem acordo para votação do PL, que conta com o apoio da maior parte do Senado. Divergências em relação ao piso e à jornada são os principais entraves.

Ainda assim, Freire observa um cenário positivo para a aprovação do PL em todas as esferas (Senado, Câmara e sanção presidencial).

“No Senado Federal, entendemos que tem todas as condições para aprovação. Nós entendemos que essa é uma demanda justa, mas sabemos de forças de oposição que atuam pelos bastidores porque não quererem pagar os profissionais de forma justa”, conta.