CCJ da Câmara aprova tratamento para lábio leporino no SUS

A proposta do novo projeto é ampliar o atendimento para que todos tenham acesso mais rápido ao tratamento

Por: Isabela Alves

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 1172/15, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a cirurgia plástica de lábio leporino e o tratamento pós-cirúrgico, que inclui fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras especialidades.

A votação foi realizada em caráter conclusivo, o que significa que o texto seguirá direto para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.

O SUS já oferece a cirurgia e o acompanhamento para pessoas com lábio leporino. No entanto, a proposta do novo projeto é ampliar o atendimento e assegurar a todos o acesso rápido ao tratamento.

Além disso, a rede pública de saúde será a responsável por promover um tratamento de reeducação oral, para ajudar o paciente com exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento de fala.

O projeto de lei é de autoria do deputado federal Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

Fonte: Câmara dos Deputados