Cidades da região Norte recebem menos recursos para combater Covid

Dos R$ 23 bilhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde, as cidades da região Norte foram as que menos receberam por habitante. Manaus é a cidade com menos recursos

Por: Mariana Lima

As cidades da região Norte foram as que menos receberam recursos do Ministério da Saúde por habitante para combater a Covid-19.

Entre as 450 cidades da região, a menos beneficiada pelos repasses federais foi Manaus, que enfrenta um novo colapso do sistema de saúde, com explosão de contágios e falta de oxigênio em hospitais.

Os dados foram compilados pela Repórter Brasil com base no Fundo Nacional de Saúde, responsável por gerenciar a aplicação dos recursos federais no Sistema Único de Saúde (SUS).

A análise considerou apenas o valor transferido aos municípios para ser aplicado em ações contra o novo coronavírus, desde o início da pandemia até 31 de dezembro de 2020.

Através do Fundo Nacional de Saúde, o governo federal repassou para Manaus apenas R$ 24,97 por habitante, totalizando R$ 55,4 milhões, para combater a Covid-19.

Logo em seguida entre as cidades que menos receberam vem Rio Branco, capital do Acre, com R$ 31,95 per capita, de um total de R$ 13,2 milhões.

Em terceiro lugar vem a cidade de Tailândia, no Pará, com R$ 37,53 por habitante, chegando a R$ 4 milhões no total.

Todas as cidades citadas estão abaixo da média nacional por habitante, que foi de R$ 110,72, com base no repasse de R$ 23,1 bilhões repassados pelo Ministério da Saúde para todos os 5.568 municípios brasileiros.

Um estudo publicado pelo jornal Folha de São Paulo mostrou que a mortalidade em relação à Covid-19 foi maior na região Norte do que no restante do país, sendo agravada pelas “disparidades regionais de leitos e de recursos existentes no sistema de saúde”.

Observando apenas as capitas, Manaus, Rio Branco e Porto Velho (RO) foram as que menos receberam recursos federais. O Rio de Janeiro aparece na 7ª posição, com R$ 61 por habitante, e São Paulo na 9ª, com R$ 62 per capita.

A capital que mais recebeu recursos do governo federal de forma proporcional à população foi Porto Alegre, com R$ 229 por habitante, valor 107% acima da média nacional.

Vale pontuar que o levantamento considera apenas as transferência para ações de saúde contra o coronavírus e não inclui as transferências de rotina para o SUS, cujo valor de 2020 (R$ 59 bilhões) foi inferior ao de 2019 (R$ 60 bilhões).

De acordo com o Portal da Transparência, cerca de R$ 2,3 bilhões de recursos foram repassados para o combate à Covid-19 em Manaus no último ano. Contudo, o valor considera também outros tipos de repasses, como os relacionados à educação ou a exportações.

Considerando apenas as transferências relativas à área da saúde, o valor para Covid-19 fica em R$ 55,4 milhões, e não R$ 2,3 bilhões.

Única cidade do Amazonas com leitos de UTI e a mais populosa de toda a região Norte, Manaus foi a 8ª de todo o país que menos recebeu verbas por habitante, considerando os 5.568 municípios brasileiros.

Com a menor quantidade de leitos de UTI por habitante, o Norte foi a região que menos avançou durante a pandemia, com um aumento de apenas 28% na oferta de UTIs.

Em contrapartida, o Centro-Oeste, o Sul e o Nordeste aumentaram em cerca de 50% a oferta de UTIs públicas de janeiro a dezembro de 2020, e o Sudeste ampliou em 37%, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes).

Critérios como o número de casos de Covid-19 e a oferta de leitos de UTI foram considerados apenas para as transferências de recursos federais destinadas aos Estados.

De acordo com essas regras, a região Norte foi a mais beneficiada na média por habitante. O montante dividido, porém, foi menor. Enquanto municípios repartiram R$ 23 bilhões, os Estados receberam R$ 8,9 bilhões.

O financiamento do SUS é compartilhado por União, Estados e municípios. A maior parte do investimento cabe ao governo federal. Em 2019, respondeu por 42% do custeio, seguido pelos municípios (31%) e Estados (26%), segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Fonte: Repórter Brasil