ONU: crianças no Brasil foram tiradas dos pais e enviadas para ‘preventórios’
Cerca de 16 mil crianças com hanseníase foram retiradas dos seus pais e isoladas da sociedade entre os anos de 1923 e 1986 no Brasil
Um acontecimento muito triste no passado do Brasil está sendo julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça do país e sendo questionado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Cerca de 16 mil crianças afetadas pela hanseníase (popularmente chamada de lepra) foram retiradas dos seus pais e isoladas da sociedade entre os anos de 1923 e 1986. Toda ação era em conformidade com a política de segregação forçada então praticada pelo Estado.
Durante a última década, foram apresentados nos tribunais estaduais vários casos de pessoas que foram separadas de seus pais até 1986. O Supremo Tribunal deverá ouvir as partes antes do final do ano.
Uma especialista em direitos humanos da ONU exortou o Supremo Tribunal do Brasil a reconhecer o direito à indenização dos indivíduos que, enquanto crianças, foram separados dos pais afetados pela hanseníase e segregados da sociedade.
Em comunicado, Alice Cruz disse que “o Supremo Tribunal tem agora uma oportunidade de corrigir esta injustiça que, dados os seus efeitos duradouros, deve ser considerada uma violação permanente de natureza imprescritível.”
Segundo a relatora especial, “estas pessoas suportaram uma vida inteira de sofrimento em resultado deste tratamento desumano e, para muitos que são agora idosos, o tempo está a esgotar-se para que vejam corrigidos os erros do passado”.
A especialista afirmou que muitas das crianças relataram ter sido abusadas em instalações estatais conhecidas como “preventórios”. Durante a sua visita ao Brasil em Maio de 2019, ela ouviu testemunhos de várias crianças separadas, que são agora adultos. Uma das vítimas disse a Cruz que foi tirada de sua mãe “quando era bebê e enviada para o preventório.”
Alice Cruz contou que “o Brasil tem feito vários esforços louváveis na proteção dos direitos das pessoas afetadas pela hanseníase, mas é preciso fazer mais”.
A relatora espera que a decisão do Supremo Tribunal brasileiro reconheça finalmente os direitos das vítimas enquanto estas estiverem vivas. Para ela, isso seria “um avanço importante na história sombria da hanseníase em todo o mundo.”
Fonte: Agência ONU