Direitos Humanos: 6 vitórias no mundo em 2022
Fim da pena de morte, legislações históricas e avanços nos direitos das mulheres e da população LGBTQ+ marcaram o ano de 2022 no mundo, aponta levantamento da Anistia Internacional
Por Julia Bonin
O ano de 2022 está chegando ao fim e, nele, foram alcançadas muitas vitórias na área de direitos humanos. Indivíduos detidos injustamente foram liberados da prisão, abusadores foram responsabilizados por seus crimes e legislações a favor de mulheres e pessoas LGBTQ+ foram aprovadas no mundo. A Anistia Internacional separou seis momentos marcantes da luta por direitos humanos no Brasil este ano.
Uma série de países aboliram ou deram passos significativos em direção ao fim da pena de morte. Em janeiro, o Cazaquistão aboliu a medida, em junho, a Papua Nova Guiné e, em setembro, a Guiné Equatorial seguiu o exemplo. A Zâmbia está no processo da proibição e a Malásia revogou parcialmente a pena de morte, retirando onze infrações da lista.
O ano também foi marcado por legislações e acordos internacionais históricos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Departamento de Segurança Interna anunciou a designação do Afeganistão para Estatuto de Proteção Temporária, o que significa que os afegãos passam a ter proteção contra a deportação e direito a trabalhar legalmente pelos próximos 18 meses, impedindo o retorno às condições de insegurança.
Nos direitos das mulheres, houveram avanços sobre direitos sexuais e reprodutivos na América Latina. Em fevereiro, a Colômbia descriminalizou o aborto durante as primeiras 24 semanas de gravidez. O parlamento da Finlândia também aprovou medidas similares em junho, adicionando reformas para a ausência de consentimento para a definição da violação.
Os direitos da população LGBTQ+ também avançaram em 2022. O matrimônio entre pessoas do mesmo sexo tornou-se legal na Suiça, com votos de dois terços da população, e na Eslovênia, após uma sentença do Tribunal Constitucional. A Coreia do Sul aprovou uma medida que revogou que crianças menores de idade tivessem sua identidade de gênero recusada por conta da idade.
Muitas famílias conseguiram justiça em casos de abuso, com responsabilização dos culpados. É o caso do palestino-americano Omar As’ad, que morreu em janeiro após ter sido alvo de maus-tratos por soldados israelitas em um posto de controle nos Estados Unidos. Depois da pressão de autoridades norte-americanas e de uma visita do presidente Joe Biden a Israel, o Ministério da Defesa israelita concordou em pagar uma compensação à família da vítima.
Nesta linha, indivíduos presos injustamente foram libertados neste ano. Em Honduras, um grupo de defensores do direito à água, conhecido como “os oito de Guapinol”, foi libertado depois de passar mais de dois anos na prisão por desenvolverem seu trabalho na defesa dos direitos humanos da população.
A Anistia Internacional é um movimento que realiza ações e campanhas para que os direitos humanos internacionalmente reconhecidos sejam respeitados e protegidos. Presente em mais de 150 países, a organização promove a descoberta de fatos relacionados às violações de direitos humanos e sugere demandas por mudanças.