Brasil: indígenas lutaram pela independência, mas perderam suas terras
Os indígenas brasileiros lutaram pela independência do Brasil, mas quando o país conseguiu a conquista, os guerreiros que tanto ajudaram, perderam suas terras e seus direitos.
Um grupo que representa mais de 100 famílias indígenas ganhou o título de propriedade de uma fazenda no começo de 2022. A doação foi feita pelo governo do Piauí. A conquista veio após 200 anos de espera. Os indígenas brasileiros lutaram pela independência do Brasil, mas quando o país conseguiu a conquista, os guerreiros que tanto ajudaram, perderam suas terras e seus direitos.
Pesquisadores estão descobrindo indícios de participação de representantes indígenas de várias etnias em batalhas que aconteceram em quase todas as regiões do Brasil. Na Bahia, a imagem do caboclo, criada em 1826, representa um guerreiro que lutou pela Independência e atrai multidões nas festas populares que comemoram a vitória contra as tropas portuguesas.
Um documento de outubro de 1822 é um raro registro de participação política dos indígenas na Independência. Um manifesto assinado por vereadores indígenas apoiando Dom Pedro.
Ter a terra de volta era o sonho dos Tabajaras que lutaram ao lado de sertanejos e fazendeiros na batalha às margens do Rio Jenipapo, no interior do Piauí. Para o professor de história da UFPI Johny Santana de Araujo, “a grande questão é que é uma história que ficou esquecida, precisa ser elencada na história nacional”.
Em 13 de março de 1823, os soldados portugueses venceram a batalha. Foram cerca de 400 mortes entre os brasileiros, que lutaram com as armas que tinham. Cicero Evangelista Dias, liderança indígena, falou sobre os mortos em batalha.
“Tinham pessoas que estavam armadas de foice, de enxada, de flecha, de pedra. Quem eram essas pessoas que estavam lá armadas de foice e de pedra? Eram os índios, que foram quem morreu, também na defesa do seu território, na defesa da sua independência”, disse Cícero.
“A Independência aconteceu e poucos anos depois, eles perderam tudo. Nem a terra que tinham conseguiram garantir. As terras, os cargos políticos nas Câmaras municipais, as patentes militares que muitas comunidades tinham, então, em menos de 10 anos esses povos indígenas perderam tudo”, conta o professor de História da UFPI João Paulo Peixoto.
A Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro, nem cita os indígenas. Eles não tiveram a cidadania reconhecida, e nenhum direito garantido. A destruição das florestas foi registrada por artistas da época.
Os direitos dos povos originários vieram somente com a constituição de 1988. A Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos para os indígenas no Brasil. Enquanto o Estatuto do Índio (Lei 6.001), promulgado em 1973, previa prioritariamente que as populações deveriam ser “integradas” ao restante da sociedade, a Constituição de 1988 passou a garantir o respeito e a proteção à cultura das populações originárias.
No texto constitucional, os direitos dos indígenas sobre suas terras são definidos como “direitos originários”, isto é, anteriores à criação do próprio Estado e que levam em conta o histórico de dominação da época da colonização.
Fonte: g1