Disque 100 recebeu 615 denúncias de discriminação racial em 2018
Considerando número de habitantes, estados com mais casos foram Espírito Santo e Rio de Janeiro
Por: Isabela Alves
Em 2018, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou 615 denúncias de discriminação racial, no Brasil. Este número foi 33,2% inferior ao de 2017, quando foram registrados 921 casos de discriminação. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Proporcionalmente ao número de habitantes, o Espírito Santo teve o maior número de denúncias de discriminação racial, com 0,31 denúncia a cada 100 mil habitantes. Em seguida, vieram Rio de Janeiro (0,29), Acre (0,25), Rio Grande do Sul (0,23) e Bahia (0,22).
Em relação aos números absolutos, São Paulo foi o estado que registrou o maior número de denúncias, com 63 casos.
Racismo é crime
O crime de racismo está previsto na Lei nº 7.716/1989. Pela lei, está sujeito a pena de dois a cinco anos de prisão quem, por conta da raça, cor ou religião, impede pessoas habilitadas de assumir cargos no serviço público ou se recusa a contratar trabalhadores em empresas privadas.
Também comete o crime de racismo quem se recusa a atender pessoas em estabelecimentos comerciais (um a três anos de prisão), veda a matrícula de crianças em escolas (três a cinco anos), e impede que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público (um a três anos).