Ela morreu depois de passar 10 horas na fila por benefício do governo
Janaína Araújo, de 44 anos, tentou por oito dias ser atendida no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) para ter acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Lutando há quatro anos contra uma depressão que a impedia de trabalhar e sofrendo ainda de hipertensão, síndrome do pânico e ansiedade, Janaína Araújo, de 44 anos, tentou por oito dias ser atendida no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) para ter acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Sem conseguir agendar um atendimento por telefone, juntou-se a dezenas de pessoas na fila do Cras Paranoá, em Brasília, por volta das 17h30 de uma terça-feira (16/08).
Por volta das 4h da madrugada de quarta-feira, Janaína começou a passar mal, com sinais de infarto. Ela chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu.
A morte trágica de Janaína Araújo é um exemplo de como a fragilidade dos serviços de assistência social brasileiros tem afetado a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os serviços de assistência social são a rede de equipamentos públicos que possibilita o acesso a benefícios como o Auxílio Brasil, BPC (salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) e encaminhamento a abrigos para crianças e mulheres vítimas de violência doméstica, por exemplo.
Apesar do recente aumento de recursos para o Auxílio Brasil, essa rede de serviços contínuos, que exigem financiamento de caráter permanente, têm perdido espaço no orçamento federal.
O modelo de gestão do Suas (Sistema Único de Assistência Social) prevê o cofinanciamento do sistema de assistência social entre União, Distrito Federal, estados e municípios. No entanto, a parcela da União nesse cofinanciamento está em queda desde 2014 e em 2023 deve atingir o patamar mais baixo em mais de uma década.
Segundo levantamento da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), o orçamento federal para cofinanciamento dos serviços de assistência — que inclui a manutenção dos Cras, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e abrigos, por exemplo — diminuiu de cerca de R$ 3 bilhões em 2014, ano de maior orçamento do período recente, para valores próximos a R$ 1 bi em 2021 e 2022, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para especialistas e gestores municipais, as filas nas portas dos Cras em todo o país são um resultado direto da perda de espaço dos serviços de assistência social no Orçamento federal, além de mudanças na forma de gestão dos programas sociais feitas de forma unilateral pelo governo. Segundo eles, a queda nos recursos revela a falta de prioridade da assistência social.
Procurado para comentar a redução do Orçamento para a assistência social, o Ministério da Cidadania não respondeu aos questionamentos.
Fonte: BBC Brasil