Em um ano, mundo registra 50 mil casos de tráfico de pessoas

O tráfico de pessoas movimenta mais de 30 bilhões de dólares por ano, no mundo. Maioria das vítimas são mulheres e meninas (72%), traficadas para exploração sexual e trabalho escravo

Por: Isabela Alves

O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, lançado pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc) em fevereiro deste ano, aponta que 50 mil vítimas foram detectadas em 148 países durante o ano de 2018. 

Para a organização, o número real pode ser ainda maior, por conta da natureza oculta deste crime. 

A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como o “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração“.

No Brasil, a lei de número 13.344, de 6 de outubro de 2016, aprimorou o enfrentamento a esse crime no Brasil. 

Até aquele momento, o crime era relacionado exclusivamente à exploração sexual e, com a nova legislação, passou a ser considerado crime contra liberdades individuais, vinculado a outras formas de exploração, como o trabalho escravo, adoção ilegal e remoção de órgãos.

Como esse crime ocorre? 

O tráfico de pessoas movimenta mais de 30 bilhões de dólares por ano no mundo, sendo que a maioria das vítimas são mulheres e meninas (72%), utilizadas para exploração sexual, trabalho escravo ou venda no mercado ilegal de órgãos e tecidos.

Entre as mulheres vítimas do tráfico de pessoas, 83% são traficadas com fins de exploração sexual, 13% para trabalho forçado e 4% para outras finalidades.

Já entre os homens, 82% são traficados para trabalhos forçados, 10% com fins de exploração sexual, 1% para remoção de órgãos e 7% para outros objetivos.

A questão racial também deve ser levada em consideração quando se fala em tráfico de pessoas. De acordo com dados do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, 72% das vítimas desse tipo de crime no Brasil são negras.

“A vítima é retirada da sua casa e até mesmo do seu país, e perde a liberdade de sair da situação de exploração sexual, laboral ou de confinamento. A ameaça aos seus familiares ou retenção de documentos faz com que a vítima se mantenha junto com o traficante ou a rede criminosa”, explica Anália Belisa Ribeiro, psicóloga, mestra em Ciências, doutoranda do Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em direitos humanos e tráfico de pessoas.

Segundo a especialista, os aliciadores são pessoas que possuem laços afetivos com a vítima e fazem parte do ciclo de amizade ou da família. 

Geralmente são pessoas que apresentam um bom nível de escolaridade, tem alto poder de conhecimento e se apresentam como empresários ou proprietários de agências de modelos, matrimônios ou de shows.

“Eles sempre apresentam a perspectiva de futuro e de melhoria da qualidade de vida. No trabalho escravo, eles fazem proposta de trabalhos na agricultura ou na pecuária, na construção ou de costura para empresas têxtil”, relata Ribeiro. 

De maneira geral, os países mais suscetíveis a essa violação são países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento que possuem grande índice de desemprego, fome e educação precária. 

Nos casos de trabalho escravo, em específico, os aliciados geralmente são imigrantes que vêm em busca de uma oportunidade melhor de vida.

As maiores vítimas dessa violação em São Paulo são imigrantes vindos de países da América Latina, como os bolivianos, peruanos e paraguaios, ou pessoas do Continente Africano.

Como combater o tráfico de pessoas? 

Segundo Anália Ribeiro, as pessoas que se tornam vítimas do tráfico humano geralmente estão à margem dos direitos humanos e pertencem a grupos vulneráveis: “Eles transformam as pessoas em objetos de consumo. Comercializam vidas humanas”.  

Elas são aliciadas por grupos criminosos por conta de promessas de falsos empregos. Posteriormente, essas pessoas têm os documentos confiscados e passam a viver isoladas em confinamento. 

“Para sair do sistema, elas passam a viver em servidão para pagar as dívidas em condições de trabalho análogo à escravidão ou de exploração sexual, na ilusão de quitar os seus débitos”, ressalta Ribeiro.

A especialista revela que a prevenção é a melhor alternativa. Ao verificar os indícios de tráfico humano, é preciso dar orientações para a vítima, como ficar mais atento a propostas de empregos fáceis e lucrativos. 

Antes de aceitar qualquer proposta de trabalho, leia atentamente o contrato e procure informações sobre a empresa. A atenção deve ser redobrada para empregos que incluam deslocamentos com viagens nacionais ou internacionais. 

Outra dica é sempre tirar cópias dos seus documentos e deixar com algum parente ou amigo próximo. Também é importante deixar com pessoas próximas o endereço do local para onde se está viajando.

No momento da viagem, procure Consulados ou ONGs do seu país para gerar uma mínima rede de proteção ao seu entorno. Para fazer uma denúncia, ligue para o número 100 ou 180 de maneira anônima. 

Também é possível buscar ajuda em diversos organismos públicos, como a Secretaria de Justiça e Cidadania, Ministério Público e a Defensoria Pública.