Escolas no RJ têm 8 vezes mais chances de ocorrer tiroteio
Dados do Anuário de Segurança Pública 2023 mostra que a escola, no Rio de Janeiro, é uma instituição quase 8 vezes mais perigosa de se frequentar e ser vítima do fogo cruzado entre polícia e criminosos do que nos demais estados do Brasil.
Dados do Anuário de Segurança Pública 2023 mostra que a escola, no Rio de Janeiro, é uma instituição quase 8 vezes mais perigosa de se frequentar e ser vítima do fogo cruzado entre polícia e criminosos do que nos demais estados do Brasil.
Quando foram analisados os dados por Unidade da Federação, o Rio de Janeiro é o estado que mais chamou a atenção, seguido do Amazonas. Pelos dados da Prova Brasil, o calendário escolar de 2021, último dado disponível e já bastante comprometido pela Pandemia de Covid-19, foi interrompido durante vários dias por 6,2% das escolas do Rio de Janeiro e 2,5% das escolas do Amazonas, enquanto a média nacional de interrupção foi de 0,9%. Além disso, o estado do Rio de Janeiro também se destaca negativamente na ocorrência de episódios de tiroteios ou bala perdida nas escolas: 13,5% (a média nacional é 1,7%).
A trágica constatação extraída dos números da Prova Brasil confirma dados de duas ondas de pesquisa de vitimização produzidas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2018 e 2019, que tinham por objetivo mensurar os impactos da então intervenção federal na segurança pública carioca. Nas duas ondas, cerca de 30% dos entrevistados residentes na cidade do Rio de Janeiro declararam que haviam ficado no meio do fogo cruzado de confrontos entre policiais e criminosos. De acordo com a onda da pesquisa realizada em 2018, 75% dos entrevistados tinham ouvido tiroteios próximos. O fato é que, infelizmente, estudar no Rio de Janeiro implica conviver com a possibilidade cotidiana de ser “dano colateral” da guerra urbana lá travada.
Seja como for, o quadro de insegurança e violência retratado pela Prova Brasil é extremamente preocupante e complexo. O problema é nacional, por certo, mas possui uma escala completamente diferente e maior no Rio de Janeiro. São várias as situações de violência narradas e, todas, em percentuais que não corresponde com a ideia da escola como espaço seguro e ambiente de proteção. Engana-se quem pensa que a violência é um problema circunscrito. Ela se manifesta de forma distinta em cada território, como no caso dos tiroteios e balas perdidas no Rio de Janeiro. Mas, em outra direção, chama atenção que o Distrito Federal e Santa Catarina são as duas Unidades da Federação que possuem proporções de assédios sexuais nas escolas equivalentes a mais do que o dobro da média nacional, que de 2,3% de escolas com registros desse tipo de situação. No DF, 5,2% das escolas registram ocorrências de assédio sexual em 2021. Em Santa Catarina, foram 4,8%. Não bastassem as situações de violência física, a escola no Brasil tem se destacado pelos altos percentuais de violência simbólica e psicológica.
Segundo a Prova Brasil, 15,5% dos diretores de escolas relatam já terem observado ocorrências de discriminação contra algum integrante da comunidade escolar. À semelhança dos casos de assédio sexual, o Distrito Federal, com 25,1% das escolas, e Santa Catarina, com 23,8%, são as Unidades da Federação que mais relaram este tipo de ocorrência. No caso, o Mato Grosso quase empata com Santa Catarina, e alcança um total de 23,7% de suas escolas com registros de discriminação.
Já as ocorrências de bullying possuem uma prevalência ainda maior. Na média nacional, 37,6% dos diretores relataram na Prova Brasil a ocorrência de situações que podem ser caracterizadas como bullying. Em termos subnacionais, Santa Catarina, Distrito Federal e São Paulo têm os maiores percentuais: 60,2%, 51,7%, e 50,6%, respectivamente. Porém, é digno de destaque que, além dessas Unidades da Federação, outras cinco (ES, MT, MS, PR e RS) possuem percentuais de registros de bullying em suas escolas em uma ordem acima de 46% do total de estabelecimentos de ensino. Esse é um problema que agrava os riscos de ataques violentos às escolas e que não está exatamente correlacionado à incidência de outras violências nos territórios do entorno das instituições escolares, mas à exposição prolongada a processos violentos em âmbito familiar (negligência e autoritarismo parental) e conteúdo disseminado em redes sociais.
Pelos dados da Prova Brasil, 63,7% dos diretores consideram adequadas as condições de segurança na entrada ou saída da escola (somando muito adequado e adequado), que em teoria seriam responsabilidade das forças policiais e das guardas municipais. A segurança reforçada com policiais na porta das escolas poderia evitar muitos episódios de violência, incluindo com armas de fogo.
A Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolveu uma série de objetivos ambiciosos no ano de 2015 por meio de um “Pacto Global”, que envolve os seus 193 países membros. O Brasil está entre os países que se comprometeram a alcançar os objetivos. Ao todo, o projeto da ONU contempla 17 ODS, ou seja, objetivos de desenvolvimento sustentável.
O cenário apresentado pelos dados do Anuário de Segurança Pública indicam problemas que colocam em risco o cumprimento dos ODS e a Agenda 2030, especialmente o ODS 4, Educação de Qualidade, e ODS 16, Paz, Justiça e Instituições Eficazes no Brasil.
Fonte: 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública