Escritório de advocacia lança cartilha sobre doações na pandemia

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Cartilha elenca os principais desafios para as OSCs e reforça o papel da transparência para o desenvolvimento de uma cultura de doação no país

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Foto: user3802032 via Freepik

Por: Mariana Lima

A pandemia causada pelo novo coronavírus motivou um aumento nas doações para o Terceiro Setor, como releva o Monitor de Doações, criado em março pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR). Até o momento, o monitor registra R$ 6,3 bilhões doados.

Observando esse panorama, o escritório de advocacia Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), lançou a cartilha ‘Doações e a Covid-19: desafios e estratégias’.

O documento é uma extensão da discussão promovida por ambos em um webinar realizado em junho deste ano, tendo como foco as ações que podem atrair e tornar as doações mais seguras para o setor público e para a iniciativa privada.

“O guia surge desta percepção. A iniciativa privada prefere doar para um lugar específico, pois tem medo de se relacionar com o poder público. E agora, com as doações aumentando em grande escala, surge uma série de dúvidas e inseguranças nessa relação. Entendemos que era importante criar esse diálogo”, esclarece Mariana Chiesa, advogada e especialista em gestão pública que atua na área de impacto social e regulação urbana da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

De acordo com os dados apresentados na cartilha, 90% das doações para o Terceiro Setor no Brasil são realizadas por empresas. Neste cenário, é importante ressaltar que 70% dos brasileiros realizam ao menos uma doação por ano, um comportamento que não fortalece a cultura da doação, que exige periodicidade.

O aumento registrado durante a pandemia pode ser um ponto de partida para o desenvolvimento de uma sociedade que torne a doação parte do cotidiano.

“A pandemia vem sensibilizando alguns atores para realizar doações, uma vez que as organizações no Terceiro Setor se mostraram fundamentais no atual cenário. Muitos apresentam uma postura para continuar com as doações ao inseri-las na estrutura de seus negócios, como uma cultura da empresa. É difícil buscar aspectos positivos agora, mas este pode ser um legado da pandemia”, aponta Mariana.

As mudanças com a pandemia

Entre os materiais consultados para a construção da cartilha está a publicação Brasil Giving Report, que aponta a saúde como a causa social mais importante para o brasileiro, sendo a que tem mais propensão para receber doações.

O dado se comprovou com a pandemia de Covid-19, que vem ampliando a capacidade filantrópica do país por meio desta causa.

“A saúde é um tema caro para os brasileiros. Dentro do guarda-chuva das doações está entre os que mais recebem. A pandemia causou um “boom” nas doações, mas o risco de que diminuam ao longo do tempo acaba sendo uma possibilidade. Temos que aproveitar esse período para que se criem marcos e incentivos para que elas [doações] possam ser mais presentes”, defende a advogada.

Os desafios para a doação

As pesquisas realizadas para o desenvolvimento da cartilha mostraram os principais desafios enfrentados pela filantropia no país. Um deles é que o Terceiro Setor é mal compreendido pela população. 40% das pessoas não confiam no que as entidades que recebem a doação farão com o dinheiro.

Durante a produção da cartilha, Mariana ressalta que foi possível perceber a insegurança em relação às doações para as organizações e o poder público.

“Temos um déficit na transparência e governança entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), poder público e a iniciativa privada. Os processos de doação precisam ser mais transparentes. Existe uma desconfiança em relação à motivação das organizações que podem ser sanadas com uma comunicação clara”.

Um dos objetivos que motivaram a produção da cartilha é auxiliar a Sociedade Civil a construir um sistema mais organizado para a gestão das doações.

“Uma melhoria na gestão é muito bem-vinda. Se os obstáculos forem abordados pelo ponto de vista da governança, é possível tratar os problemas de todas as esferas envolvidas nas doações. Agora, com toda essa potência, temos chances de aproveitar resultados mais duradouros”.

Para ler a cartilha completa, clique aqui.


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