Evento discute legislação sobre aumento da licença paternidade
Atualmente, o período de licença paternidade no Brasil é de apenas 5 dias, assunto que foi tema de evento organizado pela Plataforma Mulheres Inspiradoras na última terça (05/03). A Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que advoga pela mudança legislativa e por uma cultura de igualdade no cuidado com a criança, destacou a importância da pauta.
Por Redação
A brevidade da licença-paternidade no Brasil, limitada a apenas cinco dias, contrasta com a crescente conscientização sobre a importância da presença paterna na vida dos filhos. Segundo o Instituto Promundo, menos de um terço dos pais brasileiros aproveitam integralmente esse período, evidenciando a necessidade de mudanças na legislação. A pesquisa aponta benefícios significativos para os pais que tiram licenças mais longas, refletindo em melhor saúde mental, satisfação com a vida e o trabalho. Além disso, a queda na taxa de natalidade no Brasil, vinculada à sobrecarga materna, destaca a urgência de medidas que equilibrem os papéis parentais.
Nesse contexto, a Coalizão Licença Paternidade (CoPai) emerge como uma força proponente de soluções. Defendendo a extensão obrigatória e remunerada da licença-paternidade, a CoPai atua tanto no âmbito legislativo, influenciando propostas de lei, quanto na conscientização pública. A coalizão busca transformações sociais profundas, visando reduzir o abandono paterno, aliviar a sobrecarga das mães, valorizar o cuidado, promover igualdade salarial e melhorar a saúde mental das crianças e jovens.
Na noite do dia 05 de março, a Plataforma Mulheres Inspiradoras, fundada por Geovana Quadros, reuniu os embaixadores Marcos Piangers, Daniel Mazini, o jornalista Felipe Andreoli e a presidente da CoPai, Camila Bruzzi para debaterem sobre as transformações que o aumento da linceça e a relação de um pai presente podem causar na família e na cultura de parentalidade.
“A partir do aumento da licença, a relação de pai com filho pode mudar a cultura brasileira de entender que este não é só o trabalho de uma mãe, mas todo e qualquer adulto responsável por uma criança”, disse Daniel Mazini, presidente da Amazon Brasil e embaixador da CoPai.
Atualmente, o cenário legislativo revela avanços. A Constituição Federal de 1988 previu inicialmente 8 dias de licença, mas, quando promulgada, a Carta Magna acabou por garantir 5 dias. Por decisão do STF em 2023, o Congresso Nacional deve regulamentar a licença-paternidade. O Projeto de Lei Nº 6216/2023, apresentado por Tábata Amaral, propõe uma licença de 30 dias, podendo ser estendida a 120 dias em situações específicas. Essa iniciativa inclui a criação do salário-paternidade, paralelo ao salário-maternidade, fortalecendo a equiparação de direitos entre gêneros.
Outras propostas, como o Projeto de Lei 1974/21, dos deputados Sâmia Bomfim e Glauber Braga, tramitam na busca por licenças parentais ainda mais longas. Estas propostas alinham-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda ONU, especialmente o ODS 5 (Igualdade de Gênero), ao promoverem a equidade entre os cuidados parentais, contribuindo para uma sociedade mais justa e sustentável.
A CoPai, por meio da campanha #5DiasÉPouco, reforça a relevância dessas mudanças, destacando testemunhos de pais que experimentaram benefícios significativos ao passar mais tempo com seus filhos. A Coalizão integra diversas organizações do terceiro setor, o Grupo Mulheres do Brasil, LiBertha, Elas Pedem Vista, o Instituto Alana, Instituto ProMundo, Family Talks, 4 daddy, o projeto Base- Mulheres que movem, dentre outras instituições.