“Foro privilegiado” do Brasil não existe em nenhum lugar do mundo
O foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido como “foro privilegiado”, é estabelecido levando-se em conta o cargo ou a função que as pessoas ocupam, de modo a proteger a função e a coisa pública. Por ligar-se à função e não à pessoa, essa forma de determinar o órgão julgador competente não acompanha a pessoa após o fim do exercício do cargo.
Atualmente, 54.990 pessoas têm foro privilegiado no Brasil. Além do presidente e do vice, têm direito a julgamento em instâncias superiores todos os ministros, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, todos os governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, juízes, membros do Ministério Público (federal e estaduais), chefes de missão diplomática permanente, ministros do STF, TST, STM, TSE e STJ, da PGR, do TCU e conselheiros de tribunais de contas estaduais, além de algumas categorias mais específicas e outras funções em que o foro é determinado pelas constituições estaduais.
O “foro privilegiado” no Brasil é diferente e bem mais amplo do que em qualquer outro país do mundo. Na Alemanha, por exemplo, a primeira-ministra Angela Merkel tem tratamento comum. Apenas o presidente, que exerce uma função menos relevante no país, pode ser julgado pela Corte Constitucional nos casos de crime de responsabilidade com autorização das Câmaras do Parlamento.
Na Suécia, o rei tem imunidade absoluta, mas as outras autoridades são julgadas normalmente, sem nenhum privilégio. Em Portugal, o presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia são julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça apenas em casos de crimes eventualmente praticados no exercício do mandato. Delitos cometidos no período fora da função são julgados após o político deixar o poder, nos tribunais comuns. Parlamentares do país não têm qualquer benefício do gênero.
Um levantamento feito pelo O Globo comparou o foro privilegiado brasileiro com outros países e nem o homem considerado mais poderoso do mundo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem privilégios iguais aos das autoridades brasileiras. O presidente americano e os integrantes do Executivo, assim como os parlamentares, podem ser julgados na primeira instância da Justiça.
No caso do Brasil, o presidente só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, mas o atual presidente Michel Temer já escapou de duas acusação que o tornariam réu no STF. A maioria dos ministros decidiu levar o processo à Câmara dos Deputados, que decidiram por votação nas duas vezes não dar prosseguimento às acusações.
25/01/2018 @ 12:39
Cabe uma pequena pergunta: dos cinquenta e cinco mil, quantos são CORRUPTOS?
11/05/2018 @ 13:43
O Brasil pra funcionar ” Tem que acabar com o Foro privilegiado ” Do contrário vai continuar a corrupção e a roubalheira!!!!!!
06/08/2020 @ 19:10
Eu tenho vergonha dos políticos, sem contar que não acredito em nada que eles falam.
Se nós Brasileiros tivéssemos vergonha não votaria em ninguém. Coitado do povo que são obrigados a sustentar toda essa roubalheira!!!
11/05/2018 @ 13:55
Tenho vergonha de ser Brasileira , não adianta escolher um candidato pela sua onestidade P ir que a partir do momento que se eleger começa a roubar também, porque “O FORO PRIVILEGIADO FOI FEITO E EM OUTRAS PARTES PRINCIPALMENTE PARA ROUBAR E NÃO SER JULGADOS ” Teria que nunca mais mais pudessem se candidatar novamente, aqui no Brasil é uma verdadeira vergonha P ir ser o único país do mundo a ter o FORO PRIVILEGIADO
05/06/2020 @ 04:52
Tenho eu tambem o desprazer e a imensa vergonha de ter nascido nesse lixo de Pais, onde politica è sinonimo de fraude.
22/05/2018 @ 14:07
Infelizmente, aos sessenta e nove anos de idade, não vejo sinais de moralidade em meu País.
Pois, tudo que fazem nossos políticos é em benefício próprio ou na antevisão, de que poderá salvar pessoas próxima a eles. Tal prática, nos distancia em muito deles privilegiados, perante a lei, que segundo a Constituição “todos somos iguais perante a lei“.
Gostaria eu, ver cair sobre nós um raio de consciência e educação política, para que esse ano eleitoral, fosse transformador e purificador dos dejetos políticos existentes no meio da política/social Brasileira.
04/06/2018 @ 05:47
ENQUANTO NO BRASIL NÃO PODERMOS SER OS PRIMEIROS ELEITORES ESCOLHENDO QUALQUER CANDIDATO QUE QUISERMOS SEM QUE TENHA QUE SER AFILIADO A ESSAS DEZENAS DE PARTIDOS, PORQUE COMO FUNCIONA NO BRASIL É O SEGUINTE A CÚPULA DOS PARTIDOS ESCOLHEM PARAM NÓS EM QUEM DEVEMOS ESCOLHER PARA VOTAR, ENTÃO NA REALIDADE SOMOS SUB ELEITORES E NADA MAIS A FALAR, QUERO ALGUÉM QUE DIGA O CONTRÁRIO! SOMENTE COM UMA REFORMA POLÍTICA, POR ISSO NÃO DEVEMOS REELEGER NENHUM POLÍTICO QUE AI ESTÃO NO PODER, PORQUE ELES SÓ QUEREM MANTER SEU FÓROM PRIVILEGIADO PARA PRESCRIÇÃO DE SEUS CRIMES! NUNCA FIZ UM COMENTÁRIO DESSE NESSE OBSERVATÓRIO .
22/08/2018 @ 14:45
o Brasil só vai melhorar á educação , saúde e a segurança . Quando a acabar com todo o tipo regalias para todo oa políticos e todos forem punidos como um cidadão comum, pagarem por seus crimes.
22/09/2020 @ 10:35
Eu não sei em outro pais, mais aqui no nosso pais, a palavra “político” e sinônimo de ladrão, corrupto, safado e pilantra.. infelizmente, aqui tudo é uma piada.. É o pais em que nada se leva a serio..quens são os que fazem as leis?..: pois lógico que são os corruptos!.. E eles fazem leis que protegem o bandido.. por qué vocês acham que eles fazem isso?..Quando um político, por ventura, é condenado por algum ato de improbidade, a punição dele é só a perda dos seus direitos políticos por 8 anos(se não estou enganado) e mais nada.. Se o cara roubou milhões, ninguem faz questão de achar o dinheiro e menos ainda obriga-lo a devolver o roubado… E o dinhiero do povo vai embora pra pagar viagens de férias caríssimas e bancar uma vida de luxo para essa cambada de safados pilantras e sem vergonhas.. e o povo idiota se lascando!.até quando em Brasil!!
10/04/2021 @ 17:37
Isso tudo é terrível! Brasil ??…… Paraíso dos corruptos! Onde se legisla em causa própria!!! E pior que não tem mais solução! É disso tudo que está aí para bem pior!!!
14/04/2021 @ 14:27
O FORO privilegiado vergonhoso, só aqui mesmo. Depois, o STF, fica bravo quando se fala em forças armadas,tomando conta deste PAÍS.
30/06/2021 @ 15:59
O Brasil não é para amadores e nós “O POVO” , somos todos otários . Acho até que somos o povo mais burro do mundo por permitir que isso aconteça .