Iniciativa aborda a importância da transparência em órgãos públicos
Objetivo é disseminar o conceito de Governo Aberto e ressaltar a importância da transparência
Por: Mariana Lima
O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) produziu um site chamado Trilha de Governo Aberto em clima, floresta e agricultura.
O site visa reunir informações sobre o conceito de Governo Aberto, e disponibilizar materiais que exemplifiquem a importância da transparência e do acesso à informação em órgãos governamentais.
Entende-se Governo Aberto como um conceito guarda-chuva que acolhe quatro princípios:
- Participação social: a discussão sobre o tema só acontece com a participação do cidadão em todas as etapas de construção de uma política pública. Esse tema destaca a necessidade de uma democracia participativa para a atuação conjunta com órgãos governamentais.
- Transparência e acesso à informação: é um direito fundamental e dentro do Governo Aberto atua como o princípio essencial para todos os outros.
- Dados abertos: área que apresenta um papel significativo para a geração de conhecimento e de controle social, servindo de base na promoção de soluções para diversos desafios na sociedade.
- Accountability: o termo em inglês não possui tradução direta para o português, no entanto, pode ser entendido como uma obrigatoriedade que os órgãos e os gestores públicos possuem para prestar contas à sociedade.
A junção desses quatro princípios busca estabelecer uma nova relação entre o governo e a sociedade, através de ações e projetos que promovam a transparência e a luta contra a corrupção, potencializando a participação social ao tornar os governos mais abertos, efetivos e responsáveis.
Compõem a iniciativa da campanha digital pelo Governo Aberto organizações como a Engajamundo, o Observatório do Código Florestal (OCF), Agenda Pública, Amigos da Terra, Instituto de Governo Aberto (IGA), e o Instituto de Vida e Kaapora (ICV).