Meio milhão de pessoas podem ser despejadas a partir de 30 de junho
A decisão sobre a prorrogação da medida que proíbe que famílias sejam despejadas deve ser votada pelo STF até o final de junho. Caso a medida não seja prorrogada, meio milhão de pessoas podem perder o teto
Por Iara de Andrade
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo da medida liminar estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe desapropriações e remoções de famílias em áreas urbanas e rurais do Brasil em razão da pandemia de Covid-19.
Segundo a Campanha Despejo Zero, caso seja derrubada, cerca de meio milhão de pessoas correm o risco de perderem o teto a partir do dia seguinte da data vigente decidida pelo STF. Os dados apontam que 142.385 famílias serão afetadas; o estado com maior número nesta situação é São Paulo, com 42.499.
A proibição dos despejos vale para imóveis de moradia coletiva ou áreas produtivas de populações vulneráveis em regiões urbanas ou rurais. Outro requisito é o de que elas tenham sido ocupadas antes de março de 2020, quando a pandemia de coronavírus começou no Brasil.
Pandemia
Dados atualizados da campanha indicam que 97.391 crianças e 95.113 idosos estão entre as pessoas prestes a perderem suas casas. Os recentes números sobre contaminação por Covid-19 e a flexibilização no uso de máscaras preocupa; a média móvel do último dia 20 registrou um aumento de mortes diárias 73% maior em relação às duas semanas anteriores.
A fome e a pobreza também pioram o cenário, já que 33 milhões de brasileiros não têm o que comer e, de acordo com dados da FGV Social, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23 milhões viviam abaixo da linha da pobreza em 2021.
Em março, o ministro Luís Roberto Barroso havia prorrogado a suspensão das remoções forçadas para este mês, em decorrência da crise sanitária, e alegou que a margem para estender novamente o prazo seria muito estreita, a não ser que houvesse agravamento da pandemia.
O advogado na União de Movimento de Moradia de São Paulo (UMM-SP), Benedito Barbosa, diz que a situação se compara a uma “panela de pressão” prestes a explodir: “Os autores das ações de reintegração de posse estão pressionando, a Polícia Militar pressiona para cumprir, os oficiais de justiça também estão com uma série de mandados para cumprir as ordens judiciais e, por outro lado, as famílias e movimentos pressionando para não acontecerem os despejos. Então estamos num momento muito tenso”.
Manifestações
Em todo Brasil, protestos pedem que o STF prorrogue a medida. No último dia 21 de junho, organizações em todo o país foram reivindicar o adiamento dos despejos. Entre elas, estavam o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento Luta Popular, as Brigadas Populares, a União de Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) e o Movimento de Lutas em Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Fonte: Rede Brasil Atual