Ministério gasta pouco na pandemia, impactando mulheres e LGBT+

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos gastou pouco mais da metade do orçamento total em 2020, e negligenciou grupos como mulheres, negros e pessoas LGBT+

Por: Mariana Lima

No início de 2021, a ministra Damares Alves foi ao Twitter comemorar: na publicação, ela afirmava que a pasta comandada por ela, a da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, executou 98% do orçamento para 2020.

Mas um fato que ficou de fora da postagem foi que este valor ainda não foi gasto.

O índice de 98% do orçamento executado se refere aos R$ 617 milhões empenhados, que são os valores comprometidos, mas não efetivamente gastos. O montante pago a fornecedores, com entrega e trabalho finalizado, foi de R$ 333 milhões.

Os dados em questão constam no Portal da Transparência do Governo Federal e se referem a todos os meses de 2020 e podem ser acessados por qualquer cidadão.

O valor pago a fornecedores consta já na página inicial, e o detalhamento do que foi gasto e empenhado está disponível para download de arquivos mensais.

A área que recebeu mais verba do Ministério de Damares foi a proteção a idosos. Um total de R$ 160 milhões, retirados do plano orçamentário da Covid-19, foram repassados à Fundação Banco do Brasil (FBB), organização parceira do ministério, para distribuir o valor a Instituições de Longa Permanência de Idosos em todo o Brasil.

No total, de acordo com a FBB, 2.118 instituições espalhadas pelo país receberam e receberão o montante de acordo com a quantidade de idosos que abrigam. O valor per capita é de R$ 2.321,80. Esse repasse foi definido pela Lei 14.018/2020.

O valor pago é o carro-chefe das divulgações de Damares e do Ministério. Mas há outras áreas de atuação que não receberam atenção da ministra em 2020.

Por exemplo, os direitos das mulheres foram negligenciados. Apesar da divulgação no site oficial da pasta apontar para um investimento de mais de R$ 106 milhões em políticas para mulheres, o dinheiro efetivamente gasto foi menor: R$ 2 milhões.

O valor gasto para a Casa da Mulher Brasileira, ao longo de 2020, foi de somente R$ 66 mil. Já o valor empenhado foi de R$ 61 milhões.

Outro grupo ignorado pelo orçamento do MMFDH em 2020 foi o LGBT+. Não há nenhum gasto direto com essa parcela da população em 2020, apesar dos cerca de R$ 800 mil empenhados.

Programas com alto investimento foram o Ligue 180 e o Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos por diversos canais e, mais recentemente, pelo WhatsApp. No total, foram cerca de R$ 61 milhões empenhados e R$ 19 milhões gastos.

Destaca-se também o valor gasto com a proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, cerca de R$ 12 milhões. Para o programa de proteção à testemunha, mais R$ 8 milhões. Estes são programas mais essenciais e difíceis de serem interrompidos.

Também não há políticas específicas direcionadas à população negra ou indígena. O valor total aproximado gasto com o funcionamento dos conselhos relacionados foi R$ 65 mil. Já o valor empenhado foi de R$ 335 mil.

O MMFDH afirma que o dinheiro foi, sim, executado, mas não explica o motivo do alto valor empenhado face ao baixo valor gasto.

Fonte: Gênero e Número