Nova lei institui o Dia Nacional da Filantropia
Objetivo da lei é dar visibilidade à filantropia e à participação do cidadão na sociedade
Por: Isabela Alves
Foi publicada no início de dezembro, no Diário Oficial da União, a Lei 13.925, que institui que o Dia Nacional da Filantropia seja comemorado anualmente no dia 20 de outubro.
A data foi criada a partir do Projeto de Lei (PL) 2.117/2019 e foi aprovada em outubro pelo Senado. O relator do projeto de lei foi o senador Irajá (PSD-TO).
Na justificativa, os autores do projeto, os deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), dizem que a iniciativa pretende dar visibilidade à filantropia e à participação do cidadão na sociedade.
De acordo com a Nota Técnica ‘Por dentro do Mapa das OSCs: Metodologia da Base de Dados’, lançada em novembro de 2019, existem 781.912 organizações da sociedade civil (OSCs) no país.
Fonte: Agência Senado