O Plebiscito pela Constituinte
Na próxima semana, diversas entidades do Terceiro Setor promoverão o “Plebiscito Popular” sobre a constituinte exclusiva para a reforma política. Os cidadãos serão convidados a responder a uma única pergunta:
Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político?
O Observatório do Terceiro Setor é uma das organizações apoiadoras da campanha e tratou do assunto no programa de TV com o advogado Luciano Santos, ativista do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa:
O que é um Plebiscito?
Um Plebiscito é uma consulta na qual a população vota pela aprovação ou não de um tema. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000, os movimentos sociais brasileiros começaram a organizar plebiscitos populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa trabalha para que ele seja realizado. O objetivo é dialogar com a população sobre um determinado assunto e coletar votos.
O plebiscito popular permite que os poderes públicos, pressionados pelo voto de milhões de brasileiros, aprovem leis para seguir a vontade da maioria do povo.
O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país. Além disso, ela define as regras e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.
Por que uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político?
Nos meses de junho e julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram às ruas lutar por melhores condições de vida e mais direitos sociais (saúde, educação etc.). A juventude disse que espera mudanças profundas na sociedade brasileira.
A cada dois anos, assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por exemplo, que o dinheiro usado nas campanhas vem, na sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens nas decisões políticas. Um verdadeiro toma lá dá cá.
Além disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional temos deputados e senadores que fazem parte da minoria da população brasileira.
Veja a composição do Congresso Nacional:
• Mais de 70% são fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais etc). Só que a maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses.
• 9% de mulheres, embora elas sejam mais da metade da população brasileira.
• 8,5% de negros, sendo que 51% dos brasileiros são negros.
• Menos de 3% de jovens, só que os jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.
Olhando para esses dados fica claro que “esse Congresso não nos representa!”, portanto não resolverá os problemas que o povo brasileiro apontou nas ruas em 2013.
E para solucionar educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc. nós precisamos mudar o sistema político brasileiro. Isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida.
Por isso, organizamos um plebiscito popular que luta por uma Assembleia Constituinte, eleita exclusivamente para tratar da reforma e com poder soberano para mudar o sistema político brasileiro.
Procure um comitê perto de você
O Comitê Popular é um grupo de organizações e pessoas que desejam construir e participar do Plebiscito. O grupo serve para organizar atividades nos estados, municípios, bairros, escolas, igrejas, sindicatos, associações de bairro, universidades, comunidades rurais, grupos culturais, entre outros.
Onde estão comitês
Os Comitês Estaduais se organizaram realizando Plenárias Estaduais com todos os que querem se somar a essa luta. Para que nossa Campanha seja grande e forte, a comunicação entre os comitês é muito importante. Entre em contato (por e-mail, telefone ou facebook) com o Comitê do seu Estado.
Saiba se o seu Estado ou Município tem um Comitê
Onde votar
- Comitês (localize o comitê mais próximo pesquisando nesta página)
- Urnas volantes, feitas por membros da campanha pelo plebiscito (localize a urna mais próxima)
- Online, no próprio site de divulgação do plebiscito. Basta acessar, nos dias de votação, usando o nome e CPF.