ONGs se unem para reforçar a importância da votação do conselho tutelar
O portal “Apoiar e Proteger” é uma parceria entre diversas organizações, entre elas, o Instituto Alana, a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência, Cidade Escola Aprendiz, Plan International, a Associação Beneficente Santa Fé, Organização Serenas e Unicef; a iniciativa fornece informações sobre a votação do Conselho Tutelar, destacando sua importância na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em municípios brasileiros; a votação será no dia 1º de outubro em Belém, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salavador, São Luís e São Paulo
Por Redação
O portal online “Apoiar e Proteger”, realizado por uma parceria de Organizações como o Instituto Alana, a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência, Cidade Escola Aprendiz, Plan International, a Associação Beneficente Santa Fé, Organização Serenas e Unicef, reúne informações sobre a votação do conselho tutelar – quem votar, quais cidades estão participando e sua importância, juntamente com relatos de pessoas que tiveram auxílio deste órgão tão vital para sociedade civil.
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A votação do Conselho Tutelar é um processo fundamental para a escolha dos representantes responsáveis pela defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em cada município do país. O objetivo principal dessa votação é assegurar que as pessoas eleitas estejam comprometidas com a proteção e promoção dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 30 anos em 2023. Esse órgão é um componente autônomo do sistema de garantia de direitos infantojuvenis e desempenha um papel crucial na comunidade.
A votação do Conselho Tutelar ocorre a cada quatro anos, com o próximo processo agendado para 1º de outubro de 2023. Essa votação é realizada de maneira individual e secreta, permitindo que todas as pessoas com mais de 16 anos e com título de eleitor regularizado participem. É importante ressaltar que o local de votação pode ser diferente das eleições nacionais, estaduais e municipais, portanto, a atenção ao local de manifestação do voto é fundamental, neste ano, ocorrem em Belém, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salavador, São Luís e São Paulo.
Através desse processo, os eleitores têm a responsabilidade de selecionar pessoas comprometidas com a causa, que conheçam e atuem efetivamente em prol da comunidade local. Os Conselheiros Tutelares desempenham um papel fundamental ao assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação, cultura e lazer, enquanto são protegidos contra abusos e agressões. Além disso, é importante destacar que o trabalho dos Conselheiros Tutelares é remunerado, o que reflete a importância atribuída a essa função na sociedade.
A iniciativa do portal online “Apoiar e Proteger” e a votação do Conselho Tutelar estão alinhadas com vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Em particular, essa ação contribui para a Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16), pois promove a participação democrática e a construção de instituições responsáveis e inclusivas em nível local, garantindo que crianças e adolescentes tenham voz e representação na defesa de seus direitos. Além disso, o trabalho dos Conselheiros Tutelares está relacionado à Saúde e Bem-Estar (ODS 3) e a Educação de Qualidade (ODS 4), pois busca assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso a serviços de saúde e educação, contribuindo para um desenvolvimento saudável e um futuro mais promissor.