ONU quer abrir investigação internacional sobre crise ambiental no Brasil
Pela primeira vez em um período democrático, ONU recomenda que governo brasileiro seja investigado por suas políticas ambientais e de direitos humanos. Relatório cita que a crise ambiental no Brasil é uma ameaça ao planeta
O Brasil é alvo de uma recomendação oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) para que o governo seja investigado por suas politicas ambientais e de direitos humanos. É a primeira vez que o Brasil passa por essa situação em um período democrático.
A iniciativa partiu do relator especial da ONU, Baskut Tunkat, responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos. Sua proposta é de que o Conselho de Direitos Humanos aprove a abertura de uma investigação. Para que isso ocorra, porém, governos teriam de apresentar um projeto de resolução e aprovar a proposta por um voto da maioria.
O pedido reflete uma situação constrangedora que o país sofre perante os enviados independentes da ONU. O relator realizou uma missão no Brasil no final de 2019 e constatou uma série de violações nas obrigações ambientais e de direitos humanos no país.
O informe também avaliou as queimadas, ataques contra defensores de direitos humanos, a situação dos pesticidas, além da resposta do Estado diante de Brumadinho, Mariana e do derramamento de petróleo nas praias nacionais. O texto será entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O informe ainda recomenda que a ONU realize “uma sessão especial sobre a proteção da floresta Amazônica e dos direitos humanos, assegurando a participação ativa de todos os interessados”. Sessões especiais apenas são solicitadas para crises graves, como na crise da Venezuela, a repressão na Bielorússia ou Síria. O relatório cita que a crise ambiental no Brasil é uma ameaça ao planeta. O Itamaraty não se pronunciou.
No dia 18 de setembro, o governo irá responder ao informe durante reunião da ONU, em Genebra, na Suíça.
Fonte: UOL