Organizações conscientizam sobre Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão
UNICEF capacita mais de 2 mil municípios para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; encontros ocorrem de maio a julho, marcando o 4 de junho, Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão
Por Laura Leite
Dia 4 de junho é marcado pelo dia Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1982; a data reforça o compromisso da ONU em proteger as crianças que são vítimas desse crime. A organização alerta para a importância de evitar a revitimização nos serviços da rede de proteção, implantando uma rede de atendimento mais protegida e alinhada à Lei da Escuta Protegida.
Entre 2017 e 2020, 180 mil crianças e adolescentes sofreram violência sexual em todo o Brasil, uma média de 45 mil por ano, segundo o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, número avaliado como subnotificado pelo estudo.
A UNICEF está reunindo representantes de 2.023 municípios, em encontros presenciais em 18 estados, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos de escuta de crianças e adolescentes que já foram vítimas ou testemunharam violências. A iniciativa “Acolher e proteger: como promover espaços de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência” faz parte das capacitações do Selo UNICEF, uma das principais iniciativas da organização para a garantia de direitos de meninas e meninos na Amazônia Legal e no Semiárido brasileiros. Encontros ocorrem de maio a julho, marcando o 4 de junho.
Serão discutidos os passos necessários, a exemplo da constituição de um comitê, definição do fluxo e do protocolo para uma ação mais coordenada e integrada de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
As capacitações são realizadas pela UNICEF junto com os parceiros implementadores do Selo UNICEF: Instituto Formação (MA), Instituto Peabiru (AP, MT, PA e TO), Visão Mundial (AC, AM, RO e RR), Associação de Defesa da Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva, Educação e Cidadania – Asserte (AL, PB e PE), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará – APDMCE (CE, RN e PI) e Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC (BA, MG e SE).
Panorama da violência
O Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, realizado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), indicou que 180 mil crianças e adolescentes de até 19 anos sofreram violência sexual entre 2017 e 2020 – uma média de 45 mil por ano. Crianças de até 10 anos representam 62 mil das vítimas nesses quatro anos – ou seja, um terço do total. A grande maioria das vítimas é menina – quase 80%. Para elas, um número muito alto de casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente. Para os meninos, o crime se concentra na infância, especialmente entre 3 e 9 anos de idade. A maioria dos casos ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos.
Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as ações destas organizações para alcançar os ODS 3, 4, 5, 8 e 16 da Agenda 2030, que dizem respeito à saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, redução de desigualdades e Paz, Justiça e instituições eficazes.
Fonte: UNICEF.