Agenda 227 é lançada pelos direitos da criança e do adolescente

Movimento Agenda 227 quer colocar os direitos das crianças e adolescentes no centro do debate político no Brasil

Por Iara de Andrade

Uma junção entre mais de 100 organizações da sociedade civil deu corpo à Agenda 227, um movimento que quer colocar os direitos das crianças e dos adolescentes no centro do debate público no Brasil.

A iniciativa foi lançada em live no canal do Youtube do movimento no dia 12 de maio, e contou com as participações de Suelaine Cardoso Carneiro, coordenadora de Educação e Pesquisa do Geledés – Instituto da Mulher Negra e Rodrigo Mendes, fundador do Instituto Rodrigo Mendes.

Ambos institutos fazem parte da coordenação do projeto, juntamente com outras 12 instituições como Instituto Alana e ANDI – Comunicação e Direitos.

Thaynara OG, influenciadora digital e embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil também esteve presente na transmissão. O UNICEF apoia o movimento.

Um documento intitulado “Plano País para a Infância e a Adolescência” está sendo redigido por 22 Grupos de Trabalho e vai tratar sobre temáticas relacionadas à saúde, educação, violência, acesso à justiça, segurança alimentar, pobreza, racismo, cultura e meio ambiente.

O texto deve ser entregue a partidos e coligações envolvidas na construção das candidaturas presidenciais. Sobre isso, Carneiro afirma: “É necessário um compromisso das candidaturas presidenciais com essa agenda e, principalmente, com a implementação dela. Que esse movimento se efetive em ação concreta, nas propostas, no plano de governo, nas ações e metas para reduzir as violências e garantir o direito de todas as crianças”.

A Agenda 227, Prioridade Absoluta para Crianças e Adolescentes, faz alusão ao artigo previsto na Constituição Federal de 1988, que diz que: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

As propostas elaboradas pelo movimento têm como referência os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Marco Legal da Primeira Infância e demais leis correlatas nas áreas da Educação, Assistência Social, Saúde, Inclusão da Pessoa com Deficiência e Meio Ambiente; e estarão baseadas no que propõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).