Prefeitura de São Paulo gasta mais de R$ 500 mil com salário-esposa
Valor é referente apenas ao ano de 2019; benefício é pago aos servidores homens que são casados ou que vivem com mulheres que não trabalham
Por: Isabela Alves
A Prefeitura de São Paulo gastou R$ 553.650 do orçamento com o pagamento de salário-esposa em 2019. Esse benefício é pago aos servidores homens que são casados ou que vivem com mulheres que não trabalham. As informações são do portal G1.
De acordo com uma autorização publicada no Diário Oficial em 31 de dezembro, agora em 2020 a previsão é de que o auxílio custará mais R$ 455 mil aos cofres públicos. Apesar do montante, o valor pago a cada servidor é de R$ 3,39.
Atualmente, 15 servidores recebem salário-esposa na Câmara Municipal de São Paulo, no valor de aproximadamente R$ 7 por mês. Em 2019, a Câmara gastou R$ 1.607,31 com essa assistência.
Já na Prefeitura, o valor pago é menor. No entanto, por ele ser pago a cerca de 10.700 servidores, ativos e aposentados, o benefício acaba saindo em torno de meio milhão aos cofres públicos, por ano.
No Estado de São Paulo, o benefício foi criado em 1968, no entanto, de acordo com o governo estadual, o auxílio não é pago “pelo menos desde 1990”.
Para os servidores municipais de São Paulo, o benefício foi criado em 1979, com o Estatuto dos Funcionários Públicos do município. Dois projetos na Câmara Municipal foram criados para revogar o texto, e advogados também pediram ao STJ para suspender o benefício.
Os dois projetos de lei, um da vereadora Soninha Francine e outro da então vereadora Sâmia Bonfim, pararam em uma tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em novembro em 2018.