Salário-esposa é lei desde 1968 e pago apenas para servidores homens
Esta semana um benefício pago para servidores do estado de São Paulo gerou polêmica, o salário-esposa. Os vereadores de São Paulo aprovaram o reajuste do benefício para os servidores do Tribunal de Contas do Município (TCM).
Mas a maioria das pessoas desconhecia esse benefício, que é lei desde 1968. Começou em forma de decreto em 1967, quando o então prefeito do município de São Paulo, José Vicente de Faria Lima, assinou o decreto que instituiu o regime de salário-esposa a partir de 1 janeiro de 1967.
No ano seguinte, em 1968, tornou-se lei pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei 10.261, artigo 162). A lei garante o pagamento apenas para funcionários homens que tenham esposa que não exerça atividade remunerada.
A lei, absurda para os dias de hoje, também se mostra machista. No Brasil, existem 28,9 milhões de lares chefiados por mulheres, ou seja, elas garantem o sustento da família. Outro fato é que servidores homossexuais casados também ficam fora do benefício.
Em São Carlos, no interior do estado de São Paulo, o Ministério Público (MP) entrou com ação dizendo que o salário-esposa é inconstitucional. Um juiz acatou em caráter provisório e, desde dezembro, o benefício está suspenso na cidade. Cerca de 700 funcionários da prefeitura recebem o benefício, o que representa um gasto de R$ 800 mil anuais aos cofres municipais.
30/06/2018 @ 09:40
Essa de salário esposa em SP nunca tinha visto. Absurdo demais, um país quebrado e ninguém consegue acabar com mordomias inexplicáveis!
02/07/2018 @ 22:55
QUE TRABALHEM COMO A MAIORIA DAS MULHERES. É UMA LEI ABSURDA.
O BRASIL TEM QUE SER REESTUDADO. É MUITA LEI SAFADA. A COMEÇAR PELAS MORDOMIAS E ALTOS SALÁRIOS, VESTIMENTAS, VIAGENS, GRATIFICAÇÕES, TUDO PAGO PELO SOFRIDO POVO, QUE MUITOS NÃO TEM O QUE COMER. É POR ISSO QUE CADA VEZ AUMENTA MAIS A POBREZA.
03/07/2018 @ 19:24
É o tal direito adquirido. Ísto tem que ser revisto.
05/07/2018 @ 06:52
E segue o enterro pátrio…
09/07/2018 @ 00:09
As vezes penso que precisamos de uma revolução no Brasil, sair na mão com essa corja de safados políticos e seus puxa sacos de plantão
31/10/2018 @ 09:00
salário esposa…. auxilio saude… para a classe elitizada do serviço publico…
07/01/2020 @ 16:07
Esse salário era pra ser as esposas que não trabalham fora de casa, que deixa de trabalhar p cuidar dos filhos, não pra homens, que absurdo.
24/01/2020 @ 18:29
Absurdo é alguém receber dinheiro público por não trabalhar… seja homem ou mulher… se a mulher deixa de trabalhar para cuidar dos filhos, deve arcar com suas escolhas, não receber dinheiro público por isso… afinal, ter filhos é uma escolha.