Taxa de homicídios no Brasil é 30 vezes a do continente europeu
O Atlas da Violência de 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra números assustadores. Só em 2016, o Brasil teve 62.517 assassinatos.
Segundo o relatório, o país tem uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, o que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Em dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil.
Os dados mostram como a situação é mais grave nos estados do Nordeste e Norte do país, onde se situam os setes estados com maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9).
Outra revelação do estudo é que a desigualdade das mortes violentas por raça e cor se acentuou nos últimos dez anos. Enquanto a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8%, a taxa de vitimização da população negra aumentou 23,1%. Assim, em 2016, enquanto se observou uma taxa de homicídio para a população negra de 40,2, o mesmo indicador para o resto da população foi de 16. Isso significa que 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas.
Entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país. Uma verdadeira corrida armamentista que vinha acontecendo desde meados dos anos 1980 só foi interrompida em 2003, quando foi sancionado o Estatuto do Desarmamento.
Atingimos um índice de mortes por armas de fogo de 71,1% em 2003, e esse índice se manteve estável até 2016. Neste aspecto, estamos bem mais perto de países como El Salvador (76,9%) e Honduras (83,4%) do que da média dos países da Europa (19,3%).
Ainda segundo o estudo, “existem inúmeros fatores a impulsionar a violência letal no país, como a profunda desigualdade econômica e social, a inoperância do sistema de segurança pública, a grande presença de mercados ilícitos e facções criminosas e o grande número de armas de fogo espalhadas pelo Brasil afora”.
No começo deste ano, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que facilita a posse de armas de fogo. O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de “efetiva necessidade”, a serem examinados pela Polícia Federal.
Cumpridos os requisitos, o cidadão poderá ter até quatro armas, limite que pode ser ultrapassado em casos específicos.