O que foi a V Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência?

Por Beto Pereira

Brasília sediou a etapa nacional da V Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, após as etapas municipais, estaduais e distrital, que ocorreram em todo o Brasil, de 14 a 17 de julho.

Uma realização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Secretaria Nacional das Pessoas com Deficiência e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), a Conferência teve como tema: ‘Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Construindo um Brasil Mais Inclusivo’.

O evento reuniu mais de 1,6 mil pessoas, entre delegados de todo o país, natos do CONADE, representantes de organizações e movimentos sociais, gestores e autoridades, como o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A cada quatro anos, a Conferência é a instância máxima de deliberação e participação social das pessoas com deficiência. Excepcionalmente, a edição deste ano contou com um intervalo de oito anos, devido a inúmeros adiamentos promovidos pelo governo anterior. Essa retomada gerou uma atmosfera de resgate do conceito “Nada Sobre Nós Sem Nós”, constante na Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário.

Durante os três dias do evento, participamos de plenárias, palestras e grupos de trabalho, nos quais avaliamos e discutimos temas como: as estratégias para manter e aprimorar o controle social, e assegurar a participação das pessoas com deficiência; a garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e à avaliação biopsicossocial unificada; o financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; a cidadania e acessibilidade; e os desafios da comunicação universal e acessível.

Na plenária final, avaliamos e aprovamos 90 propostas, todas resultantes de discussões aprofundadas e acaloradas dos 15 Grupos de Trabalho dos subeixos dos 5 Eixos da Conferência.

As moções propostas pelos participantes também evidenciaram o engajamento das organizações e movimentos sociais. Dentre elas, destacou-se a moção aprovada por unanimidade, que repudiou as compras equivocadas dos “óculos falantes” Orcam MyEye com dinheiro público.

Para mim, enquanto sociólogo e pessoa cega, as conferências, além de aprimorarem e pautarem os temas mais importantes e urgentes para segmentos específicos da sociedade, são espaços de fortalecimento da boa política, de compartilhamento de múltiplos saberes e experiências, de encontros, reencontros e de celebração da participação coletiva e democrática para um mundo mais justo.

*Beto Pereira é Assessor de Acessibilidade e Inclusão da  Laramara, Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, e Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil.