Direitos humanos e Internações involuntárias com Cláudia Braga
As internações involuntárias e compulsórias voltaram ao centro do debate público no Brasil diante do crescimento dos casos de sofrimento psíquico, do aumento da população em situação de rua e da aprovação de propostas que ampliam o uso desse tipo de medida. Embora a legislação brasileira estabeleça critérios rigorosos para a restrição da liberdade em situações excepcionais, iniciativas recentes reacenderam discussões sobre os limites entre o cuidado em saúde mental, a proteção da vida e o respeito aos direitos humanos. Afinal, quando a internação é uma medida necessária? E em que momento ela passa a ser utilizada como resposta para problemas que também envolvem moradia, assistência social e desigualdade?
Esse é o tema do novo episódio do Olhar da Cidadania, apresentado por Joel Scala, que recebe a professora Cláudia Braga, docente de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), integrante da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde e presidente do Grupo Assessor Estratégico e Técnico sobre Saúde Mental, Saúde do Cérebro e Uso de Substâncias da Organização Mundial da Saúde (OMS). O episódio também conta com a participação do professor Paulo Artaxo, diretor do Centro de Estudos Amazônia Sustentável da USP e colunista do Olhar da Cidadania.
Ao longo da entrevista, o programa explica como funcionam as internações voluntárias, involuntárias e compulsórias previstas na legislação brasileira, discute os princípios da Reforma Psiquiátrica e analisa o papel da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A conversa também problematiza o crescimento das internações forçadas, o uso dessas medidas em políticas voltadas à população em situação de rua e os desafios para construir políticas públicas que conciliem proteção, autonomia e dignidade, fortalecendo uma rede de cuidado em saúde mental baseada nos direitos humanos.
O programa vai ao ar às quintas-feiras, às 13h30, na Rádio USP.
São Paulo: 93,7 FM
Ribeirão Preto: 107,9 FM