Todos os índices de violência contra a mulher cresceram em 2023
A violência psicológica, o stalking, os casos de importunação e assédio sexual foram os tipos de violência contra a mulher que mais aumentaram em 2023, em relação ao ano anterior. Os dados são do Anuário de Segurança Pública 2024, divulgados no dia 18 de julho.
No dia 18 de julho, os dados do novo Anuário de Segurança Pública 2024 foram divulgados, apontando para o crescimento de todas as formas de violências contra a mulher entre 2022 e 2023. Segundo o levantamento anual feito pelo Fórum de Segurança Pública, o número de mulheres que sofreram violência psicológica cresceu 33,8%, totalizando 38.507 casos. Outro aumento expressivo está relacionado à violência sexual, como a importunação e o assédio, que cresceram 48,7% e 28,5% respectivamente.
Estes números de violência contra a mulher não colaboram com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas). Afinal, a meta 5.2 do ODS 5 (igualdade de gênero), busca a eliminação de todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo os diferentes tipos de exploração sexual.
O stalking também foi um tipo de violência contra a mulher que apresentou aumento relevante no ano passado, com 34,5% de casos a mais. Este termo em inglês pode ser traduzido para o português como “perseguição”. De acordo com o art.147-A do Código Penal brasileiro é definido como a prática de “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
Vale destacar os números de feminicídio e de tentativa de homicídio contra mulheres, que também tiveram alta em 2023. O feminicídio, definido como os assassinatos intencionais de mulheres em decorrência de seu sexo, cresceu 0,8%, enquanto os casos de tentativa de homicídio contra mulheres subiram 9,8%. Estes aumentos vão na contramão dos índices gerais de mortes violentas intencionais do país, que caíram quase 4% no último ano.
O perfil dos assassinos foi investigado pelo Anuário de Segurança Pública 2024, mostrando que 9 a cada 10 assassinatos contra mulheres são cometidos por homens. Além disso, o levantamento indica que mais de 80% dos homicidas são parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima. “Temos reiteradamente chamado a atenção, neste e em Anuários passados, sobre a casa ser um local inseguro para a mulher. Infelizmente, as ruas também são. Enfrentar o feminicídio exige pensar políticas para dentro e fora das paredes do lar”, afirmou a pesquisadora Isabella Matosinhos em texto de divulgação do Anuário. Isabella é Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública baseia-se em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. Os dados sobre violências contra mulher são um comparativo do período de 2023 em relação a 2022.