Violência sexual infantil: 5 OSCs que atuam contra abuso e exploração de menores

Direitos Humanos
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Em 2024, a produção e distribuição de materiais de abuso infantil cresceu 14% em comparação a 2023; conheça organizações sociais que combatem a violência sexual contra menores

Imagem: Freepik

O abuso e a exploração sexual infantil são problemas latentes no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2024 houveram mais de 87 mil vítimas de estupro no país, sendo a maioria crianças e adolescentes. O último Anuário, divulgado em julho, também evidenciou o crescimento de 14% na produção e distribuição de materiais de abuso infantil, em comparação a 2023.

Este cenário alarmante, sobretudo no contexto digital, ganhou maior repercussão no mês de agosto, após o influenciador Felca publicar vídeo denúncia sobre adultização de crianças no ambiente online. A adultização infantil ocorre quando crianças ou adolescentes são expostos e/ou incentivados a comportamentos, responsabilidades e experiências típicas do mundo adulto. 

Conforme especialistas, essa prática pode gerar problemas psicológicos aos jovens, como baixa autoestima, ansiedade e depressão. Além disso, a adultização tende a tornar os menores mais expostos a problemas de exploração sexual.

O Observatório do Terceiro Setor (OTS) compilou 5 organizações que atuam, de forma direta e/ou indireta, protegendo crianças e adolescentes contra a exploração e o abuso sexual. Confira!

1. Childhood Brasil

A Childhood Brasil é uma organização social que tem como principal objetivo a proteção à infância e à adolescência. O seu foco de atuação é no enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Criada em 1999, a Childhood Brasil faz parte da World Childhood Foundation (Childhood), atuando por meio de programas e projetos para que a proteção da infância e da adolescência seja pauta de políticas públicas e privadas. A organização também trabalha oferecendo informação, soluções e estratégias para a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes.

2. Instituto Liberta

Fundado em 2017, o Instituto Liberta nasceu do sonho do empresário Elie Horn de enfrentar o que ele chamava de “escravidão sexual de meninas”. Durante os mais de 7 anos de atuação, a organização amadureceu, cresceu e se estruturou em uma frente ampla de trabalho, com bases de conhecimento e reflexão sobre a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. 

Visando mudar a realidade do abuso e exploração sexual dos menores, o Instituto Liberta trabalha por meio de campanhas, filmes, apoio à pesquisa e ações correlatas à causa. Ademais, a organização cria estratégias que possibilitam a desnaturalização e a reflexão sobre o tema na sociedade.

Confira aqui a entrevista de Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, para o OTS.

3. Instituto MILA

Criado em 2019 e formalizado em 2021, o Instituto MILA atua no acolhimento às vítimas de abusos, focando também no trabalho de prevenção por meio da difusão do conhecimento. A organização foi fundada por Vanessa Lima uma sobrevivente de abuso sexual infantil que utilizou sua experiência traumática como motor para o ativismo.

4. Instituto Alana

O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil que tem como missão “honrar a criança”. A partir da comunicação, advocacy e informação para os direitos das crianças e adolescentes, o instituto trabalha com programas próprios, projetos e parcerias para, assim, garantir condições para o desenvolvimento integral da infância em seus diferentes espaços de vivência.

5. SaferNet Brasil

A SaferNet Brasil é uma associação civil de direito privado, com atuação nacional, sem fins lucrativos ou econômicos. Fundada em 2005, ela atua com foco na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil.

Entre suas atividades, a SaferNet Brasil disponibiliza um serviço online e gratuito para orientar crianças, adolescentes, pais e educadores que estejam enfrentando dificuldades e situações de violência em ambientes digitais, a exemplo dos casos de intimidações, chantagem, tentativa de violência sexual ou exposição forçada em fotos, ou filmes sensuais.

ODS no combate ao abuso sexual infantil

O trabalho das organizações citadas colabora diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Sobretudo, com o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), que prevê na meta 16.2 “acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças”.