OAB promove seminário sobre Organizações da Sociedade Civil
O evento acontece nesta quinta (05/10) e discute a importância das Organizações da Sociedade Civil em vista de seu marco regulatório
Por Julia Bonin
Acontece nesta quinta-feira (6) o seminário “Direito das organizações da sociedade civil: o papel das Universidades”, das 9h30 às 18h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, localizada na rua Maria Paula, 35 – Centro. O evento busca fomentar a reflexão e a disseminação de temas relacionados à defesa de organizações da sociedade civil. As inscrições podem ser feitas no site.
A conferência reúne professores e pesquisadores de diversas Faculdades de Direito do Estado de São Paulo, que discutem experiências nacionais e internacionais de ensino, além de pesquisa e extensão sobre temas relacionados à compreensão das organizações da sociedade civil. O que impulsionou o evento foi a aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que inaugurou uma nova etapa no campo do conhecimento jurídico e levantou desdobramentos relevantes sobre ramos dos direitos administrativo, societário, trabalhista e tributário.
Os painéis buscam ressaltar a importância de os profissionais formados pelas faculdades conhecerem o regime jurídico das organizações da sociedade civil, de modo a garantir o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa para a garantia da liberdade de associação, da execução de parcerias com o Estado e de um sistema de avaliação e prestação de contas que seja coerente com as normas atualmente em vigor.
O seminário foi organizado pelo Núcleo de OSCs e Universidades e o Núcleo de Advocacia Pro bono e Acesso à Justiça da Comissão de Terceiro Setor da OAB/SP, com o apoio da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP e da Comissão de Acadêmicas e Acadêmicos do Direito.
Programação
9h30: Mesa de abertura
Com Daniela Magalhães, secretária-geral da OAB/SP; Laís de Figueirêdo, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP; Claudinor Roberto, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP; Manuel Furriela, reitor da FMU; José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; Vidal Serrano, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP; Guilherme Piccina, diretor da Escola de Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Jocelyn Nieva, consultora jurídica sênior da América Latina e do Caribe do International Center for Not-for-Profit Law e Henrique Frota, diretor executivo do Instituto Pólis e da Associação Brasileira de ONGs e integrante do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC.
10h30: Pesquisa Jurídica sobre Organizações da Sociedade Civil, no painel 1
Mediado por Thais Jeniffer Rocha, advogada secretária adjunta e coordenadora do Núcleo de Jovem Advocacia na Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e com os palestrantes Paula Storto, pesquisadora e professora do NEATS/PUC/SP; Mario Aquino Alves, presidente da International Society for Third Sector Research – ISTR e Aline Souza, pesquisadora do CPJA/FGV/Direito SP.
11h30: Extensão Universitária, Advocacia Pro Bono e as Organizações da Sociedade Civil, no painel 2
Mediado por Bianca dos Santos Waks, da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e com os palestrantes Diogo Coutinho, da empresa júnior da SanFran e SanFran Social da USP; Flávia Pinheiro, do escritório modelo da Faculdade de Direito da PUC/SP e Marco Fuchs, do Instituto Probono.
14h30: Organizações da Sociedade Civil e o Ensino do Direito, no painel 3
Mediado por Mariana Levy Piza Fontes, da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e com os palestrantes Allyne Andrade, professora do Insper; Marcelo Sodré, professor da PUC/SP; Marcos Augusto Perez, professor da USP e Nivaldo Vicola, professor da FMU.
16h30: Defensoria Pública e o Atendimento Jurídico de Organizações da Sociedade Civil, no painel 4
Com Sonia Couto, membro do conselho consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública, assessora na SME-SP e Coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire; Laís de Figueirêdo, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP; Paulo Giostri, defensor público e procurador do estado de São Paulo; Fernanda Balera, defensora pública do estado de São Paulo e coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos; Luciana Gross Cunha, coordenadora do Núcleo de Constituição e Justiça, do grupo de estudos sobre Direito e Gênero e do grupo de pesquisa e extensão em Acesso à Justiça e Desigualdades da FGV/Direito/SP; Gisele Souto Durante, da Defensoria Pública do estado de São Paulo e Camila Marques, da ouvidora da Defensoria Pública do estado de São Paulo.
17h30: Encerramento
Com Patrícia Vanzolini, presidente da OAB/SP; Laís de Figueirêdo, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e Claudionor Roberto, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP.