Papa reforma Código Canônico e endurece leis contra abusos sexuais
As punições serão mais rígidas com os clérigos que cometerem abusos sexuais contra menores de idade ou pessoas em situação de vulnerabilidade
Por: Isabela Alves
No dia 1º de maio, o Vaticano anunciou uma reforma histórica do Código de Direito Canônico, regulamento que possui normas jurídicas do direito canônico que regulam a organização da Igreja Católica Romana.
Agora, as punições serão mais rígidas com os clérigos que cometerem abusos sexuais contra menores de idade e pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade.
A modificação ainda inclui um artigo que define a pedofilia como “um crime contra a dignidade humana”, ou seja, quem realizar o crime corre o risco de ser expulso do clero. A conquista ocorre após anos de denúncias de diversas vítimas ao longo das décadas.
A reforma organiza dentro do novo código todos os avanços legais que já vinham ocorrendo nos últimos meses, especialmente depois da cúpula contra os abusos realizada em 2019.
O novo documento também equipara determinados abusos contra maiores de idade a situações de pedofilia. Por exemplo, quando um clérigo se valer da sua posição de poder sobre outra pessoa com finalidades sexuais, estará sujeito às mesmas punições impostas a quem comete abusos contra crianças e adolescentes.
O novo código entrará em vigor em 8 de dezembro. É válido ressaltar que o código não será aplicado apenas a clérigos, mas também a fundadores de movimentos religiosos laicos ou administradores de templos católicos.
Fonte: El País Brasil